DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06627956/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº12/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA INDÍGENA
ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0138-80- CREDE 1
- CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENO COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV
- CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA,
inscrita no CNPJ sob no 12.380.538/0001-58, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no publicado no
DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo no 06/2018 7687277/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULA, da Escola Indígena ÍNDIOS TAPEBA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 28 de julho de 2019 até 25 de outubro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO COSTA
- CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRENA VITÓRIA VIEIRA
DE OLIVEIRA, 02- VÍNICIUS NOBERTO MARINHO. Fortaleza, 26 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06987448/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO
inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, Morada Nova/CE, neste ato
representado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES;
III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: M A R DAS
CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, neste ato
pela Sra. Keilly Cristina Alves Oliveira; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite 20180008, publicado no DOE de 24/09/2018 e de acordo
com o processo nº 66530932018 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, ora editado, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ANEXO DE BOA AGUA DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO CEMER DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PERTENCENTE
A 10ª. CREDE - RUSSAS, a fim de atender as necessidades desta Unidade
Contratante; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 04 de setembro de 2019 até 01 de março de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 09 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO
BORGES LIMA RODRIGUES - Contratante, Keilly Cristina Alves Oliveira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA
02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07120090/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº10/201; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DONANINHA ARRUDA - CEJA, Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA:
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.172.224/001-92, Capistrano, neste ato representada pela Sra. Tarciana de
Sousa Nogueira; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta
Convite de nº 18/2018, Contrato nº 10/2018, publicado no DOE de 01/11/2018,
pág. 25 e de acordo com o processo nº 7670030/2018 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato nº 10/2018, que tem por
objetivo OUTROS SERVIÇOS – PESSOA JURÍDICA – COMUNICAÇÃO
DE DADOS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DONANINHA ARRUDA - CEJA conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado a vigência por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de
05/10/2019 até 01/02/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 de agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SILENA FERREIRA AYRES - Contratante,
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Ana Lúcia Nobre da Silveira. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06705221/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº001/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES inscrita no CNPJ sob o no 07.9545140521-92 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANÇA & CIA LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob o 15.589.293/0001-
61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso França Pinto; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato de no
001/2019 publicado no DOE de 11/03/2019 e de acordo com o processo
no 01159660/2019 no art. 65, inciso I alínea ”b” §1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem
por objetivo. Aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar,
da Escola EEMTI SENADOR OSÍRES PONTES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato
no 001/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), que representa 3%
(três por cento) será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE
ARAUJO - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JANYLEUZA TOMÉ DA SILVA , 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06827785/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0320-86-
CREDE 12 Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretora Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES
MAIA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA:
AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ
sob no 18.440.840/0001/30, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Amaurílio Joélio leal de Almeida; V - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de Supressão de valor referente a Carta Convite de
no 0002/2018 publicado no DOE de 06/06/2018 e de acordo com o processo
no 2693198/2018 regulamentado nos, . Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1° da
lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade supressão de valor,
do contrato que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios
Garrafões de Água Mineral Adicionada de Sais, da EEEP DR. JOSÉ ALVES
DA SILVEIRA, conforme ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no 03/2018, que trata do valor, será diminuído o valor de R$ 1,49 (
Hum real e quarenta e nove centavos), que representa 0,002 % (zero virgula
zero zero dois porcento ) de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA
- CONTRATANTE, Amaurílio Joélio leal de Almeida - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02- Euciene Maria
Inácio. Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02297170/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº12/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA
MONTEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01- CREDE 17 - Icó/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA
DA SILVA; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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