DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GONZAGA VIANA, inscrita no CNPJ: 12.647.963/0001-60, neste ato
representada pelo Sr. PRESLEY GONZAGA VIANA; V - ENDEREÇO:
Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o Contrato de no 12/2018, publicado no DOE
de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o processo no 7128286/2018/2019,
MODALIDADE CARTA CONVITE no 17/2018 e regulamentado no Art.
65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II ,alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEM VIVINA MONTEIRO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 12/2018, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 8.720,99 (oito mil
setecentos e vinte reais e noventa e nove centavos),17 de julho de 2019 que
representa 12,49% (doze, quarenta e nove por cento), e será pago em 01 (uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de julho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE,
PRESLEY GONZAGA VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza,
27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07327581/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº13/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM
GABRIEL BEZERRA DE MORIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0629-
02, Bairro Nova Esperança, CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; IV -
CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL – EIRELI -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo (a)
Sr (a) Kael Victor Oliveira Guerra; V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 4º Termo
Aditivo ao Contrato de Nº13/2018, publicado no D.O.E. de 06/12/2018 e de
acordo com o Processo Nº7360499/2018, datado em 09de Novembro de 2018,
regulamentado pela Lei nº: 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso III e suas alterações;
VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar a VIGÊNCIA,referente ao contrato, que tem por
objetivo a Reforma Geral, na E. E. M. Gabriel Bezerra de Morais,conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(Trinta
dias), a partir de 27de agosto de 2019até 25de Setembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
12 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho
Menezes - CONTRATANTE, Kael Victor Oliveira Guerra - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Denis Jonson Rodrigues Oliveira 2 - Leila Kely
Oliveira Carvalho, Fortaleza 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05121692/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº08/2018; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/073-08, Município Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Castro Dámazio Queiróz;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
VIP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº
07.211.736/0001-58,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Laurindo Ailton
de Souza; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 06/2018 publicado no DOE de 17/07/2018 e de acordo com o
processo nº3619153/2018 e regulamentado da Lei 8666-93 do Art. 57, §1º,
inciso VI, e do Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ Lei Federal e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor e vigência do contrato que tem por
objetivo a Execução da Reforma da Cozinha, da Escola EEFM PROFESSOR
JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
08/2018, que trata do valor,será acrescido no valor de R$ 5.829,96 (Cinco
mil oitocentos e vinte nove reais e noventa e seis centavos), que representa
24,77% ( vinte e quatro vírgula setenta e sete por cento), e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 17/07/2019 até 14/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
de Castro Dámazio Queiróz - CONTRATANTE, Laurindo Ailton de Souza
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GUILHERME ANDRADE 2 -
MARIA JOSÉ SALES MORAIS, Fortaleza 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07361356/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº07/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39,
Município de Jaguaruana/Ce,neste ato representada pela sua Diretor a Sra.
MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES, inscrito
no CPF sob n.º 380.641.203-06,neste ato representado por FRANCISCO
JOSÉ DE MENEZES; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo coma CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2019,publicado no DOE de
16/05/2019e de acordo com o processo nº 03218710/2019 e regulamentado nos
Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor aocontratonº07/2019, que tem por objetivo
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 07/2019, que trata do valor,será
acrescido no valor de R$1.036,20(Hum mil, trinta e seis reais e vinte centavos),
que representa 14,41% (Quatorze vírgula quarenta e um por cento), e será
pago conforme Cláusula Quarta do Contrato nº 07/2019; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA
- CONTRATANTE,FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Neiva Silva Lima 2 - Francisco Renato da
Silva, Fortaleza 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06807946/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PAULO VI, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0499-90, no Município Fortaleza, neste ato
representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62,
neste ato representada pelo (a) Sr (a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 005/2019publicado no DOE de 20/05/2019e de acordo com o processo nº
10006411/2018e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alteraçõe; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR O prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO, ESTRUTURA E
QUADRA, da EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2019 até
30/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de agosto de 2019. XIII -
SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE, Renan Lucas
Aguiar Rosário Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Brunno
Rodrigues da Silva 2 - Maria da Conceição Alves Pinheiro, Fortaleza 27 de
agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06798955/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEFM PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0028-64-
CREDE 2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. REGIANE
DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA:
RAIO X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no
22.739.301/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Sr. EDNALDO CAMPOS DA COSTA; V - ENDEREÇO:
Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 12/2018 publicado no DOE
de 13/11/2018 e de acordo com o processo no 07328455/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA PARA A
QUADRA ESPORTIVA NA EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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