DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - 
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/07/2019 até 20/10/2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 02 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE 
LIMA SALES - CONTRATANTE, EDNALDO CAMPOS DA COSTA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Rodrigues de Sousa, 
02- Geny Alves Borges. Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06797452/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018; II 
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0438-78- Fortaleza/CE, neste ato 
representada pela sua Diretora ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO 
FOGOLIM RODRIGUES –ME TAF ENGENHARIA, inscrita no CNPJ 
sob no 20038615/0001 -14, neste ato representada pelo Sr. EDIVALDO 
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 0001/2018, publicado no DOE de 04 de Junho de 2018 e de 
acordo com o processo de no 7790188/2016, e regulamentado nos termos, 
e no art.57 §1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
execução de OBRA/SERVIÇO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 
SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 225 KVA NO COLEGIO 
ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesa 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 09 de agosto de 2019 até 06 de Novembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 05 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, EDIVALDO RODRIGUES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE DE PAULO ALVES 
CAPIBARIBE, 02- ELIONETH ROCHA FLORENCIO. Fortaleza, 26 de 
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05423575/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/201; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM – CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0722-07 - FORTALEZA- CE, neste ato representada pela sua 
Diretor JOÃO PAULO DA GUIA ALVES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA- 
CE; IV - CONTRATADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob no 29.081.426/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
WILDER SIQUEIRA CORREA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA- CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0001/2018, publicado no DOE 
de 19 de Julho de 2018 e de acordo com o processo de no 66411902017, e 
regulamentado nos termos, e no art.57,§1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
ELÉTRICA, na EEFM CONTANÇA TÁVORA, conforme orçamento de 
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 19 de 
Julho de 2019 até 16 de Outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 04 de 
Fevereiro de 2019 até 04 de Maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente 
Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE 
JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES 
- CONTRATANTE, WILDER SIQUEIRA CORREA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS : 01 - LEIDIANE COSTA R. BARBOSA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05948120/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM TENENTE MÁRIO LIMA, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0210-41- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste 
ato representada pela Coordenadora Geral(a) Sr. (a) José Firmino de 
Freitas; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: ZM 
PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 
16.807.221/0001- 06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves 
Pontes Neto; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 04/2018 publicado no DOE de 30/11/2018 e de acordo com o 
processo no 7267774/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigênica e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA 
COZINHA, BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS E ACESSIBILIDADE 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E 
CINQUENTA) dias, a partir de 28 de Julho de 2019 até 24 de Dezembro de 
2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (NOVENTA) dias, a partir de 06 de Junho de 2019 até 03 de Setembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Julho de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: José Firmino de Freitas - CONTRATANTE, José Alves 
Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Maria do Socorro 
Leal da Silva, 02 - Ana Debora Alves da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05948120/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº006/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0371-26- CREDE 13- Ipueiras/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira 
Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: DINARES 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.299.416/0001-
58, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Rodrigues Soares; V 
- ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
2017/0015, publicado no DOE de 26/12/2017 e de acordo com o processo 
no 7777753/2017 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE REFORMA DO HALL DE 
ENTRADA, PISO DAS SALAS DE AULA E LAJE DA COBERTURA 
da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e 
vinte dias), a partir de 24 de junho de 2019 a 21 de outubro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 17 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Maria do Socorro 
Rodrigues Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - FRANCISCA 
THAINARA ARAGÃO DE A. BEZERRA, 02 - JANAÍNA GOMES DE 
ARAÚJO. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06669691/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº11/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21- CREDE 7 - 
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: JF 
MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob no 
28.542.964/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. João Francisco 
Mendes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 20180006 publicado no DOE de 08/11/2018 e de acordo com o processo 
no 7020418/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019

                            

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