DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
execução, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM
FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 11 de outubro 2019 até 09 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, João
Francisco Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - MARIA
DOS PRAZERES ALVES NUNES, 02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA.
Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07386073/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M CORONEL
VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0288-01-
CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; IV - CONTRATADA: GERMANO VIEIRA BALBINO EIRELI
inscrita no CNPJ sob No 14.742.031/0001-22, neste ato representada pelo
(a) Sr.(a) GERMANDO VIEIRA BALBIN; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de
Aditivo de acordo com o contrato 03/2019, processo n° 01980739/2019
publicado no DOE de 26/03/2019 e de acordo com a carta convite 01/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” e §
1° da Lei Federal n° 8.666/2017 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 03/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$
2.335,64 (Dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos), que representa 24,81% (vinte e quatro inteiros e oitenta e um
centésimos por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- CONTRATANTE, GERMANDO VIEIRA BALBINO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA KELEN DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO
CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07230774/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0648-75 - CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, neste
ato representada por seu Diretor a Srs. Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel;
III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA:
ANTÔNIO PEREIRA MARCOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Antônio Pereira Marcos; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 02/2019 publicado no DOE
de 03/05/2019 e de acordo com o processo no 00939611/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para
atender a demanda da EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, cujo
valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação
em anexo , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 05/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.268,01 (Mil duzentos
e sessenta e oito reais e um centavo), que representa 7,99% (sete e noventa e
nove) por cento, e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19
Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro
Gurgel - CONTRATANTE, Antônio Pereira Marcos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIELDA VENTURA O. GOMES, 02 - MARIA
CILENE LEITE ALVES MACHADO. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10055390/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,
Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379
- 83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001
- 78, - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON
BARBOSA DE MESQUITA, daqui por diante denomina da CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0002 FORO: NOVA RUSSAS/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a
partir do recebimento da ordem de fornecimento .. VALOR GLOBAL: R$
3.620,50 (três mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 5281 .. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA
VIEIRA FARIAS CONTRATANTE ANTONIO ELTON BARBOSA DE
MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Jessica Melo
Frota 2- Gislene Maria Luciano da Silva. Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6504535/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, Município de Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA:
Empresa/Firma EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.986.397/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVICASSIA
BATISTA MOURÃO daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÀGUA MINERAL), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO:
Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado (D.O.E) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 36.009,40 (Trinta e seis mil e nove reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.
30.00 - 5078, Mapp: 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto
de 2019. SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO
CONTRATANTE EVICASSIA BATISTA MOURÃO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS:1- JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO 2- ANGELLA
VIEIRA DE MACÊDO. Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10056370/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrito no
CNPJ 07.954.514/0157-42, CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato representado
por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA
CONTRATADA: K & E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº27.611.262/0001-
49,representado neste ato pelo o Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o ABASTECIMENTO
DE ÁGUA EM CARRO PIPA em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA –PROFESSOR LUIZ BEZERRA,pertencente
à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/16614 e Termo
de Participação 2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento da água em carro pipa do presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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