DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05148353/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0137-07
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: a P J
DOS SANTOS ARTIGO - ME,inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001 - 95,
representado neste ato pelo Sr. Paulo José dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens:1, 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 19/201 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 944,76 (Novecentos e
Quarenta e Quatro Reais e setenta e Seis Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
20 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha
Araújo - CONTRATANTE -Paulo José dos Santos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Kessiane da Silva Costa, 02-Maria Niciane
Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04056838/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LIONS CLUB - CNPJ/MF 07.954.514/0154-08 - 13ªCREDE
- CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: GOC
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME,inscrita no
CNPJ sob nº 25.162.083/0001-46, representada pelo(a) Sr(a) JHORDANA
PEREIRA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
EEQUIPAMENTOS, em favor da EEMTI LIONS CLUB – Crateús-CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 2019/0005, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 03(três) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro mil e novecentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282. DATA
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANE
MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE -JHORDANA PEREIRA COSTA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05707999/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ,
CREDE 4 - Martinópole/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92 , neste
ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Granja, representado neste ato pelo Sr.
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO:
Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 ( DOIS MIL E NOVENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
– 5248. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
MARIA GORETE FONTINELE - Contratante, EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- OSMAR CARLOS DA
COSTA 02- EREMITA MARIA DA COSTA. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05151109/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ - CNPJ/MF
07.954.514/0207-06- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS
DA LUZ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS
ASSENTADOS DE MONTE ALEGRE, representado nesta ato pelo(a)
Sr(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FEITOSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada
pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fudamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados apartir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 6.525,00 (Seis mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000 5255do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ - CONTRATANTE -FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
FEITOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ADRIANO DA LUZ
CHAVES, 02- ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA. Fortaleza, 26 de
agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638724/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Elza Gomes Martins,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0336-43,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane
Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,representado
neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
Elza Gomes Martins pertencente à jurisdição da CREDE 14 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/06214 e Termo de Participação20190001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006
FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de Duzentos(200) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 200 (Duzentos Dias) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.088,00 (Quatro Mil, e Oitenta e Oito Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30
.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE,Francisco Everardo
Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - l: ANTONIO RONYELLE
DA SILVA 2 - FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA, Fortaleza 26
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04774641/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Senhor(a) Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 19.872,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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