DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.388,00
(dois mil trezentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA:
14 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA
CRUZ SABOIA - CONTRATANTE,ENIOELDO FERNANDES FARIAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA MARIA ALCANFOR
MARQUES 2 - MANOEL NELINHO PEREIRA CASTRO, Fortaleza 26
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10030487/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA - CNPJ/MF 07.954.514/0171-09-
13ªCREDE -MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA:
ANTONIO ÉLTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob n°
19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Élton Barbosa
de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de garrafão de 20 Litros, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso, ailínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n” 31.543/2014 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 2019/004 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
compra. VALOR GLOBAL: R$ 1,200,00 (MiL e Duzentos Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Sebastião
Vieira da Silva - CONTRATANTE -Antonio Élton Barbosa de Mesquita,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10056028/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA - CNPJ/MF 07.954.514/0171-09-
13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA:
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob
Nº19.153.173/0001-78, representado neste atopelo(a)Sr. Antonio Elton
Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço de abastecimento de água por caminhão pipa, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/005 FORO:
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339039001000003000-5282.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Sebastião
Vieira da Silva - CONTRATANTE -Antonio Élton Barbosa de Mesquita,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2019/PROCESSO Nº 02439632/2019 E
06454490/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Lima, S/N - Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio, Ceará, CEP nº
61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA
BEZERRA, brasileiro, identidade nº 0608601977 CONFEACREACE, CPF
nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com
a DISPENSA N.º 20/2019 e as disposições contidas no RDC N° 20160007/
SEDUC/DAE e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante
as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a contratação para o remanescente de OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NO MUNICÍPIO
DE URUOCA (LOTE III), devidamente especificado no ANEXO A –
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos
e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
do RDC PRESENCIAL N° 20160007/SEDUC, na proposta da contratada e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
presente CONTRATO tem como fundamento no Art. 24, XI da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, na DISPENSA n.º 20/2019, a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto
nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014,
em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei
nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20160007/SEDUC/DAE e seus
anexos, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato,
independente de transcrição FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Os
serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do
prazo de 07 (sete) meses corridos, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
5.2. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições
estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93;
5.3. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses corridos,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão
se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma
físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de
trabalho. 5.5. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à SEDUC,
até 60 (sessenta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.6. Os
atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que
notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC,
não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também
constar no Diário de Obras. VALOR GLOBAL: R$ 1.330.221,63 (um milhão,
trezentos e trinta mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.008.18683.05.449051.28686.1; 22100022.12.365.008.
18683.05.449051.24645.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, CONTRATANTE - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE, NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - BWS
CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA. e Testemunhas: 01-Carlos
Rodrigo B. de Sousa 02-Vera Lúcia Paiva Pinto.Fortaleza,27 de agosto de
2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05054367/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA -
CNPJ/MF 07.954.514/0791-20 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM GADELHA
GOMES JUNIOR CONTRATADA: MOTA JR MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob
nº09.640.652/0001-65, representado neste atopelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA
DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de
transcrição. Itens:( 1,3,6,8,9,10,11,12,13,14). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2019
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
05 (cinco) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.332,90 (Sete Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais
e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR - CONTRATANTE -LUIS MOTA
DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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