DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na C otação Eletrônica nº 2019/16980, e Termo de Participação 201 90007
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006
FORO: Horizonte-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.364,00 ( Dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03. 33904000.10000.0.30.00-14401. DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço
Costa CONTRATANTE Cícero Rômulo da Silva Falcão CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- Francisco R. Mesquita. Fortaleza 23
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06758805/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-
35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
do serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA
DA CAIXA D’AGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE
2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/16265e Termo
de Participação 2019/022,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
240 (duzentos e quarenta dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para a execução da dedetização e limpeza da caixa
d’água, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
200,00 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
890,00 (oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA:
12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ IVONILSON
M FERNANDES 2 - ANNA MARIA COELHO BARBOSA, Fortaleza 26
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04576866/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral a Srª CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº01.699.009/0002-86, representado neste ato pelo Srº
JOÃO MACHADO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/11935 e Termo de Participação 2019/0007,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 ( trezentos ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.444,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00
- 5281. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE,
JOÃO MACHADO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 -
Marcelo Glaydson Mourão Carvalho - 2 - Maria Marlene Barbosa Galvão,
Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06881895/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0219-80,CREDE 10 - PALHANO/CE,neste ato representada por
sua Diretora Geral,Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: V A
S FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita 03.125.043∕0001-
91, inscrita no CNPJ sob o numero 03.125.043∕0001-91 representado neste
ato pelo Sr. WANDERGLEYSON BARBOSA CARNEIRO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de
instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda Larga de acesso
com velocidade de 5 MEGA, via rádio, link dedicado, possibilitando assim
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
complementar nº.123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela lei complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/16641e Termo de Participação 11/2019 FORO:
PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.14.44904000.10000.0.30.00 -14460. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE
SOUSA SILVA - CONTRATANTE, WANDERGLEYSON BARBOSA
CARNEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ávila Maria de
Oliveira Paiva 2 - Lázaro Elivelton de Oliveira, Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04056951/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALFREDO GOMES, Nova Russas/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.459.123/0001-46, Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/10119 e Termo de Participação 2019/0003 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova Russas/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.312,00 (Três mil,trezentos e doze reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 5281. DATA DA ASSINATURA:
31 de Julho 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS -
Contratante, Francisco Araújo Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Antonio W. Rezente Monte 02- Gislene Maria Luciano da Silva. Fortaleza,
23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05671439/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON. Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446 - 88, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01,
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
5,7,12,15,18 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO:
Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.804,40 ( SETE MIL
OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
06 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto
CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Cézar Maria Gonçalves de Souza 2- João Evangelista
de Oliveira Neto. Fortaleza 23 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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