DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de
Freitas Luz CONRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Natalia Reges Sena da Silva 2- Francisco Eder Nunes
Maia. Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06705990/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- CNPJ/MF 07.954.514/0686-09 - 2ªSEFOR - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender
o projeto CAEX em favor da Superintendência das Escolas Estaduais de
Fortaleza SEFOR 2.Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 014/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: prazo para conclusão do objeto do presente Contrato
será efetuado no período não superiora 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
51.488,24 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oitoreais e vinte e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00
– 5263. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05776672/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MEDIO DE IRAUÇUBA, Município de Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0025 - 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Manoel Mota Barreto Filho CONTRATADA: B N C ERQUEIRA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 24 . 057 . 532/000 1 - 23, Município Irauçuba/CE,
representado neste ato pelo Sr. Eriel Borges Nery Cerqueira daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS -
SERVIÇO DE INTERNET, LINK DE INTERNET. Obs: comunicação
de dados. Velocidade: 100.0 Mega Full para a Escola de Ensino Médio de
Irauçuba.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 005/2019 FORO:
Irauçuba/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para fornecimento do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado do período não superior a
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da publicação
em D.O.E. quando autorizado através da ordem de serviço ao fornecedor,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 5 . 820,00 (cinco
mil oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.449040 00.
10000.0.30.00 - 14370. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Manoel Mota Barreto Filho CONTRATANTE Eriel Borges
Nery Cerqueira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Bruno Garcia Barreto
2- Antônio Sergio Alves Filho. Fortaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06677147/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ, SEFOR 3 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF,07.954514/0510-30, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME
inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, CAUCAIA , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04
e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.720,65 ( TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - Contratante, LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
José D. Bacelar 02- Daniel Lima Moura. Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03609590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: Empresa/Firma DAIANE
FRANCELINO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-
39, representada neste ato pela Sra. Daiane Francelino de Oliveira, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2019
PORTARIA 0 16/2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2019
FORO: Jucás, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.857,82
(cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA
ASSINATURA: 09 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de
Souza CONTRATANTE Daiane Francelino de Oliveira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Maria Elida Pedroza 2- Samuel Adelino da Silva.
Fotaleza 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05643656/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA:
Empresa/Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no
CNPJ sob Nº04.918.429/0001 representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel
Moura de Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,06,07,10,1
1,13,22,23,25,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.057,11 ( TRÊS MIL, CINQUENTA
E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
663033390300010000300014350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATANTE
Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Paula Ne de Moraes Gonçalves 2- Haniel Santos da Silva. Fortaleza 23 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07000639/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, Município de Horizonte/Ce, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0746-76, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor a Geral Sra.
Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: Empresa/Firma QUATRO
IRMÃOS COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.590.035.0001-16, representado neste
ato pelo Sr. Cícero Rômulo da Silva Falcão, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK
DE INTERNET DE 10M BEM FIBRA ÓPTICA DEDICADO A BANDA
LARGA COM IP VÁLIDO POR 12 MESSES, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019