DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04447390/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96,CREDE 6 -
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: EMPRESA C H NOGUEIRA
DE VASCONCELOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 69.701.712/0001-34, representado neste ato pela Sr. Francisco Haroldo
Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO
CESÁRIO BARRETO LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/11368 e Termo de Participação 03/2018 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do dia 15/09/2019. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do dia 15/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 3.525,00 (Três
mil quinhentos e vinte e cinco mil reais), 3.525,00 (Três mil quinhentos e
vinte e cinco mil reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.11.33903000.10000.0.30.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 05 de
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes -
CONTRATANTE, Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HERLANDIA GOMES BARBOZA 2 -
ENILTON ÁVILA MESQUITA, Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03627904/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato
representada por sua Diretora, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.901.688/0001-83, representado neste ato
pela Sr.PAULO VINÍCIUS DE OLIVEIRA FARIAS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade
de 10 Mbps,possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, juntamente
com o Decreto Nº28.397 de 21 de setembro de2006 e com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/08813 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias,contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.10.33904000.10000.0.30.00 –14478. DATA
DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, PAULO VINÍCIUS
DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA
RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR
, Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05630023/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE
ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08,CREDE 1 -
CAUCAIA/CE,neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº
01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
05/2019, FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias,contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.499,76 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA
- CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Silva Moreira 2 - Raimunda Maria Ribeiro
de Morais, Fortaleza 26 de Agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05322809/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,CREDE 7 - SANTA QUITÉRIA/
CE, CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ
sob n.º31.862.884/0001-17,representado pelo o Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fndamentados nas disposições
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2019, FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 1.517,55 (Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.12.33903000.27301.1.30.00 - 525 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: Rozenir Lira Alves - CONTRATANTE, Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ZACARIAS
DA PONTE SOARES 2 - MÔNICA FERNANDES DA SILVA, Fortaleza
26 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03204868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EFM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, Tamboril/Ce, inscrita
no CNPJ sob n.º07.954.514/0237-25, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS, ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS
DE MAIO, Tamboril - Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 09.465.441/0001-
33, representado neste ato pelo Sr. CARLOS AGLEMILSON DE
SOUSA LUZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n.º 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2019 FORO: Sucesso- Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após
a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.157,47 (Três mil, cento e
cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 05 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA
- Contratante, CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Veras de Paiva 02- Ismael Vieira Barbosa.
Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07254380/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0422-00,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral,Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº04.918.429/0001-13,representado neste ato pelo(a)Sr. Ivelize Gurgel
Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e
suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019