DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº941/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 462/2019 PROJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 06036613/2019;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, o profissional, ROSSANA MARIA BEZERRA
MELO, inscrito no CRP nº 11/00711, especialista em psicologia de trânsito,
para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial
os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019. Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº942/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 423/2019 PROJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 05482350/2019;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, o profissional, MARIANA FREITAS E SILVA
MAIA, inscrito no CRP nº 11/05545, especialista em psicologia de trânsito,
para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial
os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019. Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº943/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 342/2019 PROJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 04529469/2019;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, o profissional, RAIMUNDO NONATO DE
MELO, inscrito no CRM nº 3119/CE, especialista em medicina de tráfego,
para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o
artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTEN-
DENTE DETRAN/CE
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº944/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº338/2019 PROJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 04489750/2019;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar
da publicação desta Portaria, o profissional, FRANCISCA MAGALHÃES
PONTE DE MELO, inscrita no CRM nº 4663/CE, especialista em medicina
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito,
em especial o artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019. Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº999/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 524/2019 PROJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 05006540/2019;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) anos, a
contar da publicação desta Portaria, o profissional, NATÁLIA PARENTE
PONTE, inscrita no CRM nº 13109/CE, especialista em medicina de tráfego,
para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o
artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 20 de agosto de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTEN-
DENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Avenida Marginal, nº 156,
Centro, Jaguariuna - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e
art. 65 da Lei nº 8.666/93 suas alterações e art. 20, I do Decreto n° 33.166
de 29/07/2019, processo nº 04145571/2019; VII- FORO: Fortaleza ; VIII -
OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução, Por Mais 12
Meses, A Contar De 27 De Agosto De 2019, SERVIÇOS TÉCNICOS NA
ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC),
CONTEMPLADOS POR PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ADMI-
NISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E PLATAFORMA DE
GERENCIAMENTO CONTEMPLADA PELA CENTRAL DE SERVIÇOS
E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE). A METODOLOGIA A SER
UTILIZADA DEVERÁ SER INFORMATION TECHNOLOGY INFRAS-
TRUCTURE LIBRARY (ITIL), podendo ser rescindido antes do prazo
descrito, após a conclusão do processo licitatório para nova contratação dos
serviços correspondentes. b) Reajuste relativo ao valor global do contrato,
com índice de 4,940580%, conforme IPCA; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.657.336,75 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos
e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
Meses, A Contar De 27 De Agosto De 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ;
XII - DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; MARIA
MAGALI BREDARIOL- STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA S/A.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: ANTÔNIA FERREIRA DE CASTRO; V - ENDE-
REÇO: Rua Dom Sebastião Leme, nº 106, casa 20 Bairro de Fátima, Fortale-
za-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93,
modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 05410961/2019;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação por 12(doze) meses,
da vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Afonso Pena,
s/n, Bairro Centro, ACOPIARA-CE, destinando-se ao funcionamento do
Posto de Trânsito de Acopiara-CE, com início em 31/08/2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 9.666,60 (Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e
Sessenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em
31/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE
- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIA FERREIRA DE CASTRO CPF
Nº 046.604.123-34 Proprietário do imóvel de ACOPIARA-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº51/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. EDILSON FERREIRA DE MELO FILHO, ocupante
do cargo de Técnico de Processos Operacionais, desta companhia, a viajar
para Maceió, nos dias 11 a 13 de agosto de 2019, a fim de participar de um
trabalho de Benchmarking de O & M na empresa ALGÁS, concedendo-lhe
2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,73 (cento e noventa e
oito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 496,83 (quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta e três centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor
unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos),
e passagens aéreas no valor de R$ 2.302,47 (Dois mil, trezentos e dois reais
e quarenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.941,25 (dois
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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