DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10,
tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza,
12 de fevereiro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº120/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor PAULO CÉSAR CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assistente Operacional, matrícula nº. 10257, desta Economia Mista, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 26.08.2019 a 29.08.2019,
com a finalidade de participar do curso de formação da CIPA, concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais
e sessenta e seis centavos), e passagens terrestres, para o trecho Juazeiro do
Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 289,85 (duzentos e oitenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 504,51
(quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
21 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
de Gestão, matrícula nº. 10310, desta Economia Mista, a viajar à cidade
de Juazeiro do Norte - CE, no período de 28.08.2019 a 30.08.2019, com a
finalidade de fazer inspeção no Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas
e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 231,30
(duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
21 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº122/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A
PERMANÊNCIA do servidor GUILHERME DE LIMA GOMES, ocupante
do cargo de Assistente Condutor, matrícula nº. 10380, desta Economia Mista,
na cidade de Sobral-CE, pelo período de 19.08.2019 a 20.08.2019, com a
finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 2
(duas) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 147,18
(cento e quarenta e sete reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº123/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a
partir de 21.08.2019, EVANDO COSTA DE SOUZA, Auxiliar Operacional,
para substituir HELDER ESTEVAM DA COSTA, como membro da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de que trata a Portaria
Nº. 118/2019-DPR, datada de 13 de agosto de 2019 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 20 de agosto de 2019. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
21 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço de opera-
ções, manobras e seccionamentos em 03 (três) subestações retificadoras e
(04) cabines de seccionamentos e paralelismos localizados da Linha Sul do
Metrô de Fortaleza, na cidade de Fortaleza - CE e Região Metropolitana;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe n.º 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: TF
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua das
Figueiras, QD 101, Vista Shopping – Brasília/Df; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por
mais 12 (doze) meses, contados de 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de
2020; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão finan-
ceira na ordem de R$500.000,00 (quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
Até 21 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 015/METROFOR/2017, que não confli-
tarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de julho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio Pompeu de
Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Lauro Franco Vilarinho pela
empresa TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas
e acessórios automotivos ou de linha de montagem, com serviço de reboque
24h dentro do perímetro de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do
Estado, para a frota dos veículos do METROFOR; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –
METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil
- Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 1100, Edson
Queiroz – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da lei
13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorro-
gação do prazo do contrato por 12 (doze) meses, contados de contados de
16 de novembro de 2019 a 15 de novembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA:
Até 15 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato nº 32/METROFOR/2018, que
não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA:
09 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Fernando Hugo
Albuquerque Neto pela empresa MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 03503423/2019, e, com
fundamento no art. 39, inciso II e Art. 40 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de
1993, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO
DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos do servidor
ERNESTO EUCLIDES FEIJÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil Classe C Nível III, Matrícula nº 404.695-1-6, lotado na Supe-
rintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da
data de publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em , 27 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EM EXERCÍCIO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02807887/2019 do
VIPROC, e, ainda, com fundamento nos arts. 115, 119 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo
prazo de 02(dois) anos, da servidora RAQUEL ROMERO PINHEIRO,
ocupante do cargo de MÉDICO, Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde - SES, referência 02, matrícula nº 493829-1-X, lotada na Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais
vantagens, a partir de 24 de maio de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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