DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
2028.
ZELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10242010
A
84
2029.
ZILDENIR MATOS DA SILVA ARAUJO
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49291817
A
42
2030.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
84
2031.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
A
42
2032.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49261918
A
42
2033.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4920471X
A
84
2034.
ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
42
2035.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
A
42
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA, NOVA OLINDA, 
SANTANA DO CARIRI, POTENGI, ARARIPE, CAMPOS SALES, ANTONINA DO NORTE, SALITRE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA, no limite terri-
torial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar em Campos Sales-CE Regional de Crato, 
Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 
8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público 
Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Altaneiras (Lei nº 488/2009, de 17/09/2009); de Araripe (Lei nº 912/2009, 
de 14/09/2009); de Campos Sales (Lei nº 400/2009. de 21/09/2009); Santana do Cariri (Lei nº 612/2009, de 11/09/2009); de Salitre (Lei nº 019/2009, de 
14/12/2009); Potengi (Lei nº 299/09 de 15/12/2009)e Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019; SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS 
MAIA, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, GIOVANE GUEDES SILVESTRE, MOÉSIO LOIOLA 
DE MELO, ANTÔNIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS, RONDÍLSON DE ALENCAR RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES, 
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS ALMEIDA E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco 
“C”, PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza-CE, notifica a empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 
1865, Bairro Alto da Balança, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, para apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias, contados 
a partir do recebimento desta notificação, à multa no valor de R$ 22.374,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais), aplicada em decorrência 
da inadimplência relativa ao Empenho nº 10539, através da portaria nº2019/1013, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de julho de 2019. Caso não 
haja interesse na apresentação de recurso, a empresa deverá realizar o pagamento da referida quantia dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de ser 
inscrita na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. 
Processo nº 04816387/2019.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,  26 de agosto de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco 
“C”, PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza-CE, notifica a empresa VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, estabelecida na Rua Itarema, nº 
167, Bairro Passaré, CEP: 60.743-690, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.612.939/0001-00, para apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias, 
contados a partir do recebimento desta notificação, à multa no valor de R$ 691,01 (seiscentos e noventa e um reais e um centavo), aplicada em decorrência 
da inadimplência relativa ao Empenho nº 42061, através da portaria nº2019/1026, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de julho de 2019. Caso não 
haja interesse na apresentação de recurso, a empresa deverá realizar o pagamento da referida quantia dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de ser 
inscrita na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. 
Processo nº 10221339/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 787/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SOMED SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 800, Sala 403, Bairro: Aldeota - Forta-
leza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 
30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2019, o Contrato nº 
134/2014, cujo objeto deste contrato é a contratação de serviços de exames radiológicos contrastados em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 05/08/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Álamo Granja Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº879/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0751/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 879/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES - ME;  V - ENDEREÇO: Rua G Nº 600, Parque Montenegro II, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2019, o Contrato nº 879/2015, para o cumprimento de seu objeto: a contratação 
dos serviços de preparo, manipulação, entrega de refeições (almoço, jantar e coffe break) na forma de Buffet/self service e servir alimentação nos locais da 
realização dos eventos indicados pela SESA, até mesmo quando ocorrem simultaneamente em locais diferentes, inclusive nas Unidades de Saúde localizadas 
na Região Metropolitana de Fortaleza/SESA, considerando a existência de saldo contratual. Parágrafo único - Em decorrência da existência de saldo contratual, 
não haverá repasse de recurso financeiro;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2019;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Christiane Vieira Rodrigues. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº957/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 790/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 957/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, n° 1071, sl 1303, Centro - Forta-
leza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2019, o Contrato nº 957/2015, cujo objeto é contratação do serviço de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019