DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            locação de 39(trinta e nove) dosímetros individuais e 01(um) padrão para o 
setor de radiologia, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 7.516,00 (Sete Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.516,00 (Sete Mil, Quinhentos e Dezesseis 
Reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 29 de julho 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 26/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Ligneul Cesar Alves de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº985/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 660/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 985/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. 
GASPAR VIANA LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, 
Centro - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 04 de agosto 
de 2019, o Contrato nº 985/2015, cujo objeto é contratação dos serviços 
de laboratório para realização de exames laboratoriais, para o HIAS/SESA. 
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 522.693,67 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e 
Noventa e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 522.693,67 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Três 
Reais e Sessenta e Sete Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, 
a partir do dia 04 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Paula Philomeno Gomes Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1069/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 754/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1069/2015; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMA-
TOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOMTOCE;  V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, 2020, sala 
911, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze)meses, a partir do dia 19 de agosto 
de 2019, o Contrato n° 1069/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços 
especializados de médicos ortopedistas, para consultas e cirurgias, para suprir 
as carências existentes no Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 2.319.808,75 (Dois Milhões, Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos 
e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.319.808,75 (Dois Milhões, Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Oito 
Reais e Setenta e Cinco Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, 
a partir do dia 19 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/08/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Pedro Ricardo de Mesquita Coutinho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2163/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 741/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2163/2016; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Praça Agrícola da Paz Tristante, 121 – Parte 2 
- Parque Industrial Anhanguera – Osasco - SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1°, inciso I, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores e Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011, 
publicado no DOE de 20.07.2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06(Seis)meses, a partir do dia 10 de Agosto de 2019, o 
Contrato Nº 2163/2016, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
insumos e vidrarias, para o HIAS/SESA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)meses, a partir do dia 10 de Agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
08/08/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Potyra N 
Petilo Carneiro Matos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0424/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 485/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0424/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS-HGCC; 
 
III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: EMPRESA PRO – RAD CONSULTORES EM RADIO-
PROTEÇÃO S/S LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Ruy Barbosa nº 118, 
Vila Jardim América/RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV 
do artigo 57 c/c o § 8º do art 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 21 de junho de 2019 o Contrato nº 0424/2017, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de locação de 68(sessenta e oito) dosímetros 
individuais e 02(dois) processamentos de dosímetro de área(padrão), para o 
Setor de Radiologia, pertencentes ao HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no 
percentual de 7,1764300%, conforme correção do IGP-M(FGV). Parágrafo 
Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 7.198,80(Sete mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). 
Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.198,80(Sete mil, cento e 
noventa e oito reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 21 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18/06/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Alwin Wilhelm Elbern. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº591/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 629/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 591/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2621 - Dionísio Torres 
– Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze)meses, a partir 
do dia 13 de Julho de 2019, o Contrato nº 591/2017, que tem por objeto a 
contratação dos serviços na realização de sessões de hemodiálise agudas, na 
quantidade de 3.000(Três Mil) sessões/ano, para o Hospital Infantil Albert 
Sabin/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo aditivo, para o 
período supra na quantia de R$ 3.123.000,00 (Três Milhões, Cento e Vinte 
e Três Mil Reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.123.000,00 (Três Milhões, 
Cento e Vinte e Três Mil Reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, a 
partir do dia 13 de Julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Bruno Santos Haddad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 742/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1138/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRI-
CIONAIS LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº 80, - Barroso 
– Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto 
n° 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2019, o 
Contrato nº 1138/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
nutrição (dieta em pó), para atender as necessidades do HIAS/SESA, consi-
derando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
01/08/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ana Rosa 
Borba Guimarães. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1140/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 739/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1140/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Edilson 
Brasil Soares nº 770, Edson Queiroz- Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019

                            

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