DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,07; 
ITEM 13; MATERIAL: PAPEL PARA CARDIOTOCOGRAFIA: PAPEL 
PARA REGISTRO DA MONITORIZAÇÃO EM CARDIOTOCOGRAFIAS, 
APRESENTAR ESCALA PRÓPRIA ESPECÍFICA E INERENTE AO 
EXAME, ADAPTÁVEL/COMPATÍVEL COM O APARELHO (CARDIO-
TOCÓGRAFO) DA MARCA KOLOPLAST, MODELO SILVER, APRE-
SENTAÇÃO EM BLOCOS DE APROXIMADAMENTE 150 FOLHAS. 
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
BLOCO; QUANT: 18.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,55; EMPRESA 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM 3; MATERIAL: PAPEL PARA ELETROENCEFALOGRAMA (245 
X 300MM) - FOLHAS NUMERADAS, FORMULÁRIO CONTINUO. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA PACOTE (COM EMBALAGEM 
PROTETORA TRANSPARENTE) CONTENDO 1.000 FOLHAS ACON-
DICIONADOS EM CAIXA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: FOLHA; QUANT: 150.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,086; EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM 2; 
MATERIAL: PAPEL MILIMETRADO PARA ECG EM FOLHA INDIVI-
DUALIZADA, SEM PICOTE NA SUA EXTENSÃO. ADAPTÁVEL AO 
APARELHO DIXTAL, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSÃO 
TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: FOLHA; QUANT: 
632.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,21; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0105/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
16/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 798/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: 
Serviços em horas/ano, na Área de Técnico em Laboratório Anátomo 
Patologia e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181505 e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
254.155,29 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Cinquenta e Cinco 
Reais e Vinte e Nove Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.9
1.00.1.30 - FAE 06225.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0
.30 - TE 06222.24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 - TE. 
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 799/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em 
horas/ano, na Área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia e 
Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o seguinte 
quantitativo e descrição ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181505, Ata de Registro de Preços n° 480/2019, e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.724.302,44 (Hum Milhão e Setecentos 
e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.2420020
4.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE 06225.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE 06222.24200204.10.302.057.22
424.03.33903400.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 804/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KEAGE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar (avental, campo de mesa de mayo e kit cirúrgico), para atender 
a demanda das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20171428 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 128.067,00 (cento e vinte e oito mil e sessenta e 
sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296-
24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Maria Josélia Cavalcante Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 844/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA W&A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. OBJETO: 
Serviços Gráficos como: Confecção de Banneres para Eventos Científicos, 
Placas de Homenagem, Placas de Identificação e Medalhas personalizadas, 
para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE n° 1537/2018 
- HIAS/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.871,00 
(Quatro Mil e Oitocentos e Setenta e um Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.305.056.22658.03.33903900
.2.91.00.1.30 - 18527 FUNDES e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903
900.2.88.89.1.30 - 06226 FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Wagner de Sena Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 849/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDEIROS TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Serviços de confecção de 
chaves e carimbos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. GRUPO II – Serviços de confecção de chaves, por um período de 
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
1738/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 
(oito mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6159-24200034.10.122.500 
REGIÃO: 15 PF: 2424018032016 M TESOURO DO ESTADO: 01.0 MAPP 
Nº 242803 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 ND: 0099 . DATA DA 
ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Evaristo 
de Jesus Pinheiro Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 854/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Serviço de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019