DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1° do art. 65 todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2019, o Contrato
Nº 1140/2018, que tem por objeto: a aquisição de alimentos nutricionais
(Dieta em pó), para atender as necessidades do HIAS/SESA, bem como
acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único -
Fica acrescida a quantia de R$ 1.556,64(Hum Mil, Quinhentos e Cinquenta
e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 6.226,56(Seis Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta
e Seis Centavos) para R$ 7.783,20(Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Três
Reais e Vinte Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.556,64(Hum Mil,
Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e João
Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1153/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 795/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1153/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME; V
- ENDEREÇO: Av. Eng. Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Estadual n°
30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12(Doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2019, o contrato n°
1153/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de limpeza e desin-
fecção dos reservatórios de água do HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 30.000,00
(Trinta Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Jesus
Albino Vieira Crispa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº112/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 134/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 112/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARAÍPABA – CE; II –
OBJETO: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de julho de 2019,
com termino em 20 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 112/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Paraipaba/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 22/07/2019
- João Marcos Maia e Dimitri Rabelo Batista Castro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°927/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, PROEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares
(PAPÉIS DE EXAMES), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20190105 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3583698/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM 1; MATERIAL:
PAPEL MILIMETRADO CONTÍNUO (60MMX15M)-PARA IMPRESSÃO
DE ECG, COM TARJA MAGNÉTICA DE COR PRETA NA PARTE INFE-
RIOR, COMPATÍVEL COM O APARELHO DOT CARD, FOSCO E
ADEQUADO PARA IMPRESSÃO TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE
PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: ROLO; QUANT. 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,84;
ITEM 4; MATERIAL: PAPEL TERMOSSENSÍVEL DE IMPRESSÃO DE
ALTO BRILHO UPP 110 HG, TAMANHO APROXIMADAMENTE 110
X 18M PARA ULTRASSONOGRAFIA, COMPATÍVEL COM A IMPRES-
SORA SONY. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 3.138; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,31;
ITEM 5; MATERIAL: PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA CARDIOTO-
CÓGRAFO COROMETRIC 4305 AAO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM BLOCO COM NO
MÍNIMO 100 FOLHAS; UNID: BLOCO; QUANT: 848; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,01; ITEM 6; MATERIAL: PAPEL TERMOSSENSÍVEL
PARA ECG, 48MM X 30M, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSÃO
TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 808;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,82; ITEM 7; MATERIAL: PAPEL TERMOS-
SENSÍVEL PARA ECG, 90MM X 30M, FOSCO E ADEQUADO PARA
IMPRESSÃO TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA. NÃO
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
ROLO; QUANT: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,56; ITEM 8; MATERIAL:
PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO 80X30MM,
PARA USO COM O APARELHO MARCA EDAN SMART, FOSCO E
ADEQUADO PARA IMPRESSÃO TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE
PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,54;
ITEM 9; MATERIAL: PAPEL TERMOSSENSÍVEL DE IMPRESSORA
PARA ECG 80X30MM, PARA USO COM O CARDIOVERSOR MODELO
M-SERIES, MARCA ZOOL, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSÃO
TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM BLOCO
DE COM MÍNIMO 100 FOLHAS; UNID: BLOCO; QUANT: 3.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,97; ITEM 10; MATERIAL: PAPEL PARA IMPRESSÃO
(TYPE II) UPP 210MM X 25M OU 210 HD – COMPATÍVEL COM A
IMPRESSORA SONY. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,48;
ITEM 11; MATERIAL: PAPEL DE IMPRESSÃO 130MM X 120MM X
20MM PARA USO NO CARDIOTOCÓGRAFO MARCA BISTOS
MODELO BT-330. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM BLOCO COM NO MÍNIMO 100
FOLHAS; UNID: BLOCO; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,51;
ITEM 12; MATERIAL: PAPEL PARA ECG TAMANHO 120CM X 20M,
PARA USO COM O APARELHO MARCA AR 1200 CARDIETTE, FOSCO
E ADEQUADO PARA IMPRESSÃO TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE
PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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