DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma com cobertura total de
peças e acessórios dos Equipamentos de Odontologia do HIAS com seus
componentes, pelo período de 12 meses, conforme as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190534
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.999,96 (Trinta e Nove Mil,
Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22
424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FUNDES 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Sérvulo José de Carvalho Muller.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 878/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de
medicamentos para o HEMOCE/SESA, observadas todas as condições
estabelecidas na Ata de Registro de Preços 665/2018, resultante do Edital
do Pregão Eletrônico nº 20180575, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 13 da Ata de Registro de Preços, resul-
tante do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180575 conforme quantitativo
e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico Nº 20180575-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 30.500,00 (Trinta mil, e quinhentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.339
03000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Sabrina Barbosa Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 889/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR
- ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DAS CISTERNAS, CAIXAS D’AGUAS E DE 1 (UM)
POÇO DO HGCC, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190488-SESA/HGCC, e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e
quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6203.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-2019. DATA
DA ASSINATURA: 26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais
Mota Filho e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 907/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área
de Auxiliar de Farmácia, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 20181503 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.254.952,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos
e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339039
00.1.01.00.0.30.6175 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91
.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: a definição das regras e critérios
de participação do Contratante junto ao Contratado, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao
Contratado, da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓ-
GICAS REITOR ÍCARO DE SOUSA MOREIRA-CEO-R/UFC/SOBRAL,
para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do
Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da
Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXMAES,
na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais ativi-
dades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de
Intenções Ratificado pela Lei Municipal de Santa Quitéria nº 648/2009 de
17/12/2009 e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SOBRAL-CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de
Santa Quitéria No. 648/2009, de 17/12/2009 Ratificadora do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Sobral/CE; VIGÊNCIA:
Inicia na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a 31
de julho de 2019, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$
74.889,67(setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e
sete centavos), obrigando-se repassar em 06 (seis) parcelas mensais e iguais
de R$ 12.481,61(doze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e um
centavos); DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019; SIGNATÁRIOS: Tomas
Antônio Albuquerque de Paula Pessoa e Ivo Ferreira Gomes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
POLI.R/SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao
Contratado, da gestão do POLICLÍNICA REGIONAL DE SOBRAL, para o
desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa
de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião
de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento
do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções Ratificado pela
Lei Municipal de Santa Quitéria nº 648/2009 de 17/12/2009 e respectivo
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE SOBRAL-CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Santa Quitéria
No. 648/2009, de 17/12/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do
Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, bem como nos demais normativos
pertinentes à matéria; FORO: Santa Quitéria/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros e orçamentários a 31
de julho de 2019, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$
304.710,49(trezentos e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e nove
centavos), obrigando-se repassar em 06 (seis) parcelas mensais e iguais de R$
50.785,08(cinquenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos);
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019; SIGNATÁRIOS: Tomas Antônio
Albuquerque de Paula Pessoa e Ivo Ferreira Gomes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº001/2019
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
I - Doc. Nº 001/2019 - Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com a interveni-
ência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ
- HEMOCE e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, com
interveniência do HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA;
II – OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL E
MATERNIDADE SENHORA SANTANA, na forma de ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA - Fornecimento de Hemocomponentes prontos para uso,
com exames imunohematologicos pré-transfusionais já realizados, para uso
exclusivo em pacientes do SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199,
§ 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990;
Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério
da Saúde n° 05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, a Lei
nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da sua
assinatura; VI – DATA: 23/08/2019; VII – SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Aline Maria Alencar da Franca;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181390
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão
Eletrônico n° 20181390, Processo VIPROC Nº 6461442/2017, que tem por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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