DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019/
SMS – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final (incineração) dos resíduos dos
grupos “a”, “e” e “b” coletados nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: 02. Ecoservice Construções e Serviços
EIRELI – ME, 03. G R Saraiva Transportes Especializados Ltda. – ME, 05. R. A. Construtora Ltda. – ME. HABILITADOS: 01. ECO CENTRAL LTDA
– ME, 04. M M DE MENDONÇA – EPP. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-
CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, em 28 de Agosto
de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.03.02/PP.
O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 10 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09H00MIN, estará
realizando licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é Locação de veículo sem motorista,
4X4, diesel, tipo SUV, 07 (sete) lugares com ar condicionado, direção hidráulica, no mínimo 2.5 L, a diesel com ano de fabricação não inferior a 2013,
para realizar predominantemente o transporte de profissionais da Secretaria de Governo e Articulação. Com abastecimento do combustível por conta
da contratante, para ficar a disposição em horário comercial. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 19.06.08/ARP-01 - Pregão Eletrônico nº 19.06.08/
PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda
Escolar, em atendimento as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. Assinatura da
Ata: 28/08/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: LUCIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.663.583/0001-97, arrematante dos itens 02 e 03 com o valor global estimado de R$ 154.384,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e
oitenta e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor
de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.08.1, sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$
155.544,30 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Empresas com propostas desclassificadas: Jose Urias
Filho - ME, FV Construções EIRELI - ME, Confiança Const. e Empreendimentos EIRELI - ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, S & T
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, A.I.L Construtora LTDA – ME, FR Locações de Serviços EIRELI - ME, Teotonio Construções Comercio
IND. e Serviços LTDA, Construtora Astron LTDA- ME, M Minervino Neto Construções, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME e Sedna Engenharia LTDA
por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº
70 – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 28 de Agosto de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2019.07.19.2 - SRP. A Pregoeira Oficial
do Município de Horizonte comunica aos interessados a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2019.07.19.2 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de Placas Balísticas, equipamentos e acessórios de segurança
de interesse da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte/CE (com ampla participação e lotes exclusivos à
ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em virtude das modificações procedidas no edital, o prazo de
cadastramento das Cartas Propostas será até o dia 11 de setembro de 2019, às 08h50min (horário de Brasília), com abertura para análise das propostas
às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2019. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser adquirido no endereço
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação, bem como na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
fone (85) 3336.1434, e também nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/ www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 28 de agosto de 2019. Rosilândia
Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2019.06.26.32.TP.OBR - Tomada de Preços N°
2019.06.26.32.TP.OBR. Contratante: Prefeitura Municipal de Milhã. Contratada: CRP Costa Construções Prestação de Serviços EIRELI. Data de Assinatura
do Contrato: Milhã (CE), 20 de Agosto de 2019. Validade do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data do contrato. Valor Global: R$ 240.756,41
(Duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavo). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços
de engenharia para urbanização da Rua Joaquim Nemesio Pinheiro na Sede do Município de Milhã – CE. Prazo de Execução: Conforme o cronograma
Físico-Financeiro. Origem dos Recursos: Federal. Dotação: Serviço: Construção, ampliação e reforma de praças e avenidas. Unidade Orçamentária:
1401–Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 15.451.0012.1.018. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Noelio
Pinheiro, Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Assina pela Contratada: CRP. Costa Construções Prestação de Serviços EIRELI, Carlos Roberto
Pinheiro Costa – Proprietário. Milhã (CE), 20 de Agosto de 2019. Francisco Noelio Pinheiro - Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 00.002/2019-
TP. Cujo objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para reformas e construções, urbanização e pintura, reposição de equipamentos e
pavimentação em pedra tosca, reformas nas instalações elétricas das Escolas Chico Mundoca e Marina Ximenes, pintura e troca de alambrado do Centro
Cultural e Esportivo de interesse de diversas Secretarias do Município de Martinópole/CE. A Comissão Permanente de Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços em epígrafe. Empresas Classificadas: F. Airton
Victor – ME e Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI - ME. Empresas Desclassificadas: Nenhuma Empresa. Foram vencedoras do
certame as empresas: F. Airton Victor – ME para os lotes 01, 02, 06 e 09 no valor global de R$ 418.121,48 e Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente
Filho EIRELI – ME para os lotes 03, 04, 05, 07 e 08 com valor Global de R$ 354.065,05. Ficando aberto o prazo recursal conforme Art. 109, Inciso I, b,
referente a fase de propostas de preço. Martinópole – CE, em 29 de agosto de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2019SESA-PE - Secretaria de Saúde, que tem por objeto o
Registro de Preços, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de material de consumo e fardamento, para atender as necessidades do Núcleo
de Endemias do Município de Beberibe-CE. O recebimento das propostas se dará através do site da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM, no endereço
eletrônico: www.bbmnet.com.br, a partir das 17h:00min do dia 29/08/2019. Abertura das propostas: 11/09/2019, às 08h00min. O edital estará disponível nos
sites: www.beberibe.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe –
Ceará. Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010. Beberibe- CE, 27 de agosto de 2019. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que no próximo dia 11 de setembro de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 2708.01/2019, cujo objeto é aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Município
de Santana do Acaraú/Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no
endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Santana do Acaraú - CE, 28 de agosto de 2019.
Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
Fechar