DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Convocação para Revalidação e Abertura das Propostas - Tomada de Preço Nº 2803.01/2019/
TP. Objeto: execução de construção de 02 (duas) praças nos Bairros Barrocão e Carapió no Município de Itaitinga/CE, conforme PT nº 1039627-16. A
CPL vem convocar para até o dia 04/09/2019 às 11h a contar dessa publicação data da sessão pública de abertura das propostas de preços para as empresa
habilitadas manifestarem a prorrogação e revalidação das suas propostas de preços. Tal manifestação deverá ser enviada à Comissão de Licitação, no
endereço previsto no edital. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos
compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Itaitinga/CE, 29 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.08.28.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de equipamento e material
permanente, incluindo os serviços de montagem, instalação e treinamento, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Geral de Farias Brito/CE,
nos Termos do Convênio nº 834910/2016 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 29 de Agosto
de 2019 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de Setembro de 2019 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 11 de Setembro de 2019 às
10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 28 de Agosto de 2019. Luclessian Calixto da
Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.08.06.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Setembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global,
tombada sob o N.º 2019.08.06.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria operacional para
formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e reaver de créditos oriundos do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público, junto a Secretaria de Gestão do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Agosto de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim torna público o Extrato
do Contrato Nº 2019.08.26.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. Órgão: Secretaria de Saúde - Dotação Orçamentária: 07.04.10.301.0188.2.046 - Elemento de Despesa:
33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços para ralização do Plano Municipal de Educação permanente em Saúde, confome projeto de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim-CE.Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2019. Contratada: JB Comercios
e Serviços EIRELI-ME – CNPJ Nº 21.052.846/0001-45 - Assina pela Contratada: Francisco Jadson Bezerra Corrêa, CPF nº 747.238.633-20. Assina pela
Contratante: Pedro Alves dos Santos Júnior - Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Ipaumirim/CE, 26 de agosto de 2019. Pedro Alves dos Santos
Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação de Tomada de Preços nº 008/2019 - TP. Modalidade de Licitação: Tomada
de Preços. Objeto: Serviços técnicos de auditoria na folha de pagamento, com procedimentos administrativos junto a Receita Federal do Brasil, Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil, com disponibilização de equipe técnica e uso de software específico para levantamento de FGTS, Carga Fiscal e
Previdenciária aplicada atualmente, bem como montagem de banco de dados com digitalização e disponibilização remota em site dos documentos de RH,
atendendo as solicitações no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Data da Abertura: dia 16 de Setembro de 2019, às 09h30min. Local: Sala de Licitação da
Câmara Municipal de Aracati, Rua Cel Alexanzito,448 - Centro – Aracati - CE. Informações: fone (88) 3421-1144, de segunda a sexta das 08h00min às
14h00min. Aracati – CE, 28 de Agosto de 2019. Nataniele Gondim Rodrigues – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1408.02/2019
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
1408.02/2019, cujo OBJETO é a Aquisição de materiais pedagógicos (jogos e brinquedos) para atender a demanda das escolas com a Educação Infantil do
Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, do dia 02 de Setembro de 2019, às 09h30min, para o dia 11 de Setembro de 2019,
às 09h30min. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio
Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que
no próximo dia 12 de setembro de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 2608.01/2019, cujo objeto
é aquisição de uniforme e EPI (equipamento de proteção individual) para atender os funcionários internos e garis da Secretaria de Urbanismo,
Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Santana
do Acaraú - CE, 28 de agosto de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Revogação de Edital - Modalidade: Chamada Pública Nº CP-002/2019-SEFIN. Objeto:
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da
Prefeitura Municipal de Russas, segundo os critérios deste edital. A Secretária de Finanças comunica aos interessados que Ratificou o pedido de impugnação
de edital impetrado pelo Sr. Francisco das Chagas Pereira Júnior, inscrito na Junta Comercial - JUCEC sob nº 018, e que, decidiu Revogar o presente
processo para posterior republicação de edital; Avisa também que o termo de ratificação da decisão proferida encontra-se na íntegra no site: www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 12:00 horas. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira – Secretária de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-CE, por sua Secretaria Regional do
Pecém, torna público para conhecimento dos interessados, que foram iniciados os procedimentos de indenização de desapropriação para a implantação de
um equipamento público multifuncional (Areninha) na localidade de Caraúbas, no Distrito do Pecém, conforme relação a seguir: Decreto N° 3948/2019 –
Desapropriando: Ronaldo Sobreira Guedes – Área 15.780,00M² - Valor R$ 202.299,60. Faz saber, ainda, que os decretos desapropriatórios são de utilidade
pública e interesse social, devidamente publicados em 14 de setembro de 2015 nos termos do Art. 28, inciso x, da Constituição Estadual do Ceará e Lei
Municipal nº 687/2000.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 2808.01/2019 - SRP.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material permanente médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades
do CEO de Aracati Dr Edilberto Cavalcante Porto. Data da Abertura: dia 11 de Setembro de 2019, às 10h00min. Local: Sala de Licitação do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de
segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 28 de Agosto de 2019. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do
Contrato nº 2019.08.28.01 através do Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura Sr. Joames Felix Coelho no uso de suas atribuições legais. Cujo
Objeto: continuação da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tejuçuoca/CE. contratada: E B Soares Construções LTDA CNPJ:
02.778.929/0001-71; foi vencedora, valor total de: R$ 282.813,78 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e treze reais e setenta e oito centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019