DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 
do Município de Pedra Branca/CE torna público o Extrato do 5° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços Nº 001/2018/TP/SEDUMA. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Contratada: ATL Construções e Serviços EIRELI – ME. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para conservação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE. Vigência: 23 de Agosto de 2019 
a 21 de Novembro de 2019. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2019. Jardel Caliope Cavalcante - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2019.07.04.01. O Secretário de Infraestrutura 
 
do Município de Tejuçuoca/CE, o Sr. Joames Felix Coelho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação 
cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a continuação da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de 
Tejuçuoca/CE, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação 
vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: E B Soares Construções LTDA CNPJ: 02.778.929/0001-71 no valor global: R$ 
282.813,78 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e treze reais e setenta e oito centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2019.05.07.002. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz 
torna público o resultado, do certame acima com objeto: construção de escola da Av. Beira Mar, na localidade da Prainha. Após a análise, foi declarada 
a classificação das propostas das empresas: Euro Construções, Vital Construções e Serviços EIRELI e Altiz Construções e Serviços LTDA, e declarada 
vencedora do certame, a empresa  Altiz Construções e Serviços LTDA, com o valor de R$ 1.322.621,49 (hum milhão, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos 
e vinte um reais e quarenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão 
de 08h00miin às 12h00min, Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz - CE, 28/08/2019. Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Sidney 
André Fernandes no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0908.01/2019-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos 
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela Mídia Nacional “Jonas Esticado” durante as Festividades de Emancipação 
Política de 2019 no Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE, 28 de agosto de 2019. Francisco 
Sidney André Fernandes - Secretário de Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso - Tomada de Preço Nº 16.09.01/2019/TP. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 
16/09/2019, às 09:00 hs, na rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – CE, a Tomada de Preço Nº 16.09.01/2019/TP, para a construção de quadra poliesportiva 
coberta na localidade de Lagoa Grande e Uruá no Município de Barreira – CE de responsabilidade da Secretaria de Educação. Edital e demais informações 
poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - Ce, 28 de agosto de 2019. Francisco Gerdon Lopes 
Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
16 de setembro de 2019, às 10h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2808.01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de 
consultoria técnica especializados na área de controle interno e locações de seus respectivos sistemas para atender as necessidades das diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Uruburetama- Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min 
no endereço da Prefeitura Municipal de Uruburetama, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 28 de agosto de 2019. Luana Maria 
Bastos Advíncula - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 - SMS – 
Central de Licitações. Data de Abertura: 11/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. 
Sobral-CE, 29 de Agosto de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
005/2019-S – A Secretária de Saúde do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 005/2019-
S. OBJETO: Contratação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Almofala, no Município de Itarema-CE. EMPRESA 
VENCEDORA: JMAR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 314.743,99 (Trezentos e Quatorze Mil 
Setecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). Ana Paula Praciano Teixeira – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Educação Básica – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - 
Tomada de Preços Nº 19.06.03/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma geral do ginásio da baleia com reposição de telhas danificadas, 
pintura, instalações hidrosanitárias e elétrica em Itapipoca-CE. Empresa Vencedora: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com valor 
Global de R$ 236.498,02 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, 
inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 28 de agosto de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Adendo Modificador. A Secretária de Administração do Município de Tianguá, através da Equipe 
Permanente de Pregões, vem informar que no Pregão Presencial, sob o nº 08.16.02/2019, com o seguinte objeto: aquisição de veículos automotores para 
realizar o patrulhamento ostensivo pela equipe de Agentes de Trânsito da Secretaria de Administração, lotados no Departamento Municipal de Trânsito e 
Rodoviário – DEMUTRAN, foi feito um 1º Adendo modificador no Termo de Referência e no Edital em tela, o qual encontram-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 08:00h às 12:00h. e de 13:30h às 17:30h. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.07.18.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.18.1, neste dia 30 de agosto de 2019, às 15h, onde serão abertos os 
envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/
CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 28 de agosto de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 08.26.01/2019-SEMED. A Prefeitura de Tianguá vem 
realizar Chamada Pública n.º 08.26.01/2019-SEMED, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado 
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para 2º Semestre ano 2019. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a 
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 de Setembro de 2019, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no 
endereço da Prefeitura a Av. Moisés Moita, nº 785, Planalto. Tianguá-Ce, 27 de Agosto de 2019. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019

                            

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