DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Ocivan Ribeiro Braga
2º Sargento PM
V
06 A 
08/08/2019
FORTALEZA-CE/
FOZ DO IGUAÇU-PR/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
30%
461,34
141,95
2.464,99
603,29
Sergio Venâncio 
de Oliveira
2º Sargento PM
V
06 A 
08/08/2019
FORTALEZA-CE/
FOZ DO IGUAÇU-PR/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
30
461,34
141,95
2.464,99
603,29
*** *** ***
PORTARIA CM Nº502/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Everton Almeida Junior
1º Sargento PM
799.765-1-2
V
04 a 07/08/2019
A serviço da Casa Militar no 
Município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
********
214,66
Mardonio Sousa de Abreu
1º Sargento PM
799.922-1-6
V
04 a 07/08/2019
A serviço da Casa Militar no 
Município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
********
214,66
Jose Normândio Vieira Alves
1º Sargento PM
799.947-1-5
V
04 a 07/08/2019
A serviço da Casa Militar no 
Município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
********
214,66
Francisco Ferreira da Silva Neto
Soldado PM
800.034-2-0
V
04 a 07/08/2019
A serviço da Casa Militar no 
Município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº503/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e do Decreto n° 33.142, de 10 de julho de 2019, publicado em DOE nº 128, de 10 de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº503/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Juan Bastos Belfort
1° Tenente PM
308.427-1-5
III
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
77,10
20%
323,82
José Elves Oliveira da Silva
Subtenente PM
075.170-1-7
V
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Francisco Diogo Bezerra Nobre
Cabo PM
303.701-1-2
V
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Antonio Fellipe de Borges de Castro
Cabo PM
303.187-1-4
V
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
José Ricardo Soares dos Santos
1º Sargento PM
110.092-1-2
V
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
301.452-1-6
V
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
PORTARIA CM Nº504/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e do Decreto n° 33.142, de 10 de julho de 2019, publicado em DOE nº 128, de 10 de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº504/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Felipe Viana Leite
Major PM
107.402-1-5
III
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
77,10
20%
323,82
Alan Fábio da Costa
Cabo PM
303.385-1-0
V
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Bruno Rodrigo P. Marques da Silva
Cabo PM
302.820-1-9
V
19 a 22/07/2019
A serviço da Casa 
Militar no Município de 
Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019