DOE 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acima é atuante no Ceará no segmento ______________________________
há pelo menos dois anos.
Local e Data:_________________, ___ de ___________ de 2019.
______________________________________________
Assinatura do Representante da Instituição
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, ______________________________________, portador(a) do RG nº
________________, expedido em ____ / _____ /________, pelo órgão expe-
didor __________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº _________________,
DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas
da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente e domiciliado (a) em ____
____________________________, Bairro __________________, CEP
________________, na cidade de _______________, no estado do Ceará,
conforme cópia de comprovante anexo. Declaro ainda, estar ciente de que
declaração falsa pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código
Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou
particular, declaração que nele deveria constar,
ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa
ou diversa da que devia ser escrita, com o fim
de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar
a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa,
se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3
(três) anos, se o documento é particular.”
Local e Data:__________________, ____ de ____________ de 2019.
____________________________________
Nome Completo do Declarante
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS
TEMPORÁRIOS
DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE SEGMENTOS
CULTURAIS
QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
CULTURAL DO CEARÁ
Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser
utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o candi-
dato considere a necessidade de pedido.
Nome do Proponente:
Pessoa Jurídica que representa (caso seja necessário):
Segmento:
Telefone de Contato:
Justificativa da solicitação de recurso:
Local e Data:__________________, _____ de __________________de 2019.
_____________________________________
Nome e Assinatura do Proponente
ou do Representante Legal da Pessoa Jurídica.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº512/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS,
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300.186-1-3, desta
Secretaria, a viajar às cidades de Crateús, Sobral e Itapipoca, no período de
12 a 14/8/2019 a fim de capacitar as equipes municipais do programa Garantia
Safra contemplando os municípios das regiões do Cariri, Centro Sul e Sertão
Central., concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 212,02 (duzentos
e doze reais e dois centavos), acrescido de 5% (cinco por cento) ao dia 12/8
por viagem a Crateús e acrescido de 20% (vinte por cento) ao dia 13/8 por
viagem a Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WIRES CORREIA LIMA,
ocupante do cargo de supervisor de núcleo, matrícula nº 300232-1-8, desta
pasta, a viajar à cidade de Boa Viagem, nos períodos de 19 a 23/08/2019
e 26 a 30/08/2019 a fim de acompanhar e monitorar a implementação das
cisternas de placa, concedendo-lhe 9 (nove) diárias, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 693,90 (seiscentos
e noventa e três reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Quixeré, Caridade e Amontada-CE., no período de 06 a 09/08/2019, a fim
de participar da entrega de Títulos de Propriedades Rurais, assessorando o
Titular da Pasta, concedendo-lhe 3,5(três) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), tota-
lizando R$ 552,02 (quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11,
classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade
.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01
de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº533/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Penaforte e Morrinhos-CE., no período de 20 a
21/08/2019, a fim de participar da entrega de Títulos de Propriedade Rural,
em Penaforte e da Posse do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
em Morrinhos, representando o Titular da Pasta, representando o Titular da
Pasta, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$
236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11,
classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade
.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20
de agosto de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº534/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALVES SOARES, que
exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 30028-1-0, desta
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Baturité, no
período de 20/08 à 23/08/2019 a fim de Realizar capacitação na Comuni-
dade Quilombola do Evaristo, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 226,90 (Duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da
entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº535/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIZANGELA DE SOUSA
FERREIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Núcleo de Apicultura,
matrícula nº 300246-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crateús, Novo
Oriente, Monsenhor Tabosa e Pedra Branca, no período de 21 a 23/08/2019
a fim de acompanhar casas de mel, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 196,60 (cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), acréscimo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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