DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018
PROCESSO: 05139/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DE MODO
A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Torna-se necessária
a aquisição de materiais destinados à pintura predial que englobam: lixas, trinchas, rolos, tintas, massas, impermeabilizantes, entre outros. Tais materiais
são imprescindíveis para fornecer matérias primas adequadas para execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às pinturas nos prédios da
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, a Lei nº 8.078/90 (Código Defesa do Consumidor),
Decreto Estadual nº 28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O vencedor e o item estão abaixo especificados:
ITEM – 70. EMPRESA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. CNPJ Nº20.063.556/0001-34, REPRESENTADO PELO SR.
JOSÉ SALÉSIO MUNIZ DO AMARAL. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães – DIRETORA GERAL da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018
PROCESSO: 05139/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DE MODO
A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Torna-se necessária
a aquisição de materiais destinados à pintura predial que englobam: lixas, trinchas, rolos, tintas, massas, impermeabilizantes, entre outros. Tais materiais
são imprescindíveis para fornecer matérias primas adequadas para execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às pinturas nos prédios da
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, a Lei nº 8.078/90 (Código Defesa do Consumidor),
Decreto Estadual nº 28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O vencedor e os itens estão abaixo especificados:
ITENS – 51 e 64. EMPRESA: M A COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. CNPJ Nº10.486.051/0001-29, REPRESENTADA PELA SRA. MARIA
PATRÍCIA LOPES DOS SANTOS. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães – DIRETORA GERAL da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2014
ESPÉCIE: ADITIVO Nº4 AO CONTRATO Nº49/2014; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 2807; CONTRATADA:Empresa SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.180.999/0001-72, situada na Av. Dr. Claudio José Gueiros Leite, 4351, Loja 12, Caixa
Postal 29, Bairro do Janga – Paulista/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº
06455/2018 datado de 07/11/2018, e o inciso II do Art. 57, combinado com o § 8º do artigo 65, todos da Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual para continuação dos serviços de locação de UP
LINK, por mais 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços de UP LINK do sinal da TV e Rádio Assembleia, para suprir as necessidades da TV e Rádio
Assembleia desta Casa Legislativa; REAJUSTE do valor, hoje pactuado, pelo IGP-M Índice Geral de Preço de Marcado, no percentual de aproximadamente,
10,81%, relativo ao período de 11/2017 a 10/2018. VALOR: R$ 438.013,32 (quatrocentos e trinta e oito mil, treze reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: • 01100001.01.031.051.22434.150000339039.00000200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 27 de
novembro de 2018 até 26 de novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições
e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018.
SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e o Sr. Francisco Javier Cartea
Reyes Garcia, pela empresa SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 E 06753/2018
A DIRETORA GERAL da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da
empresa FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº27.462.440/0001-17,
para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05590/2018
A DIRETORA GERAL da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o resultado final
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº120/2018, Processo Administrativo nº 05590/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES GERADAS PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.825.354/0001-63, estabelecida à Rua Antônio Sá e Silva, nº 1404, Bairro
Tamatanduba, na cidade de Eusébio/CE, CEP 61.760-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO – Descontaminação de
Lâmpadas Fluorescentes, com o valor de R$ 16.798,26 (dezesseis mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), para que produza os efeitos
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2017
No Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato 59/2017, celebrado entre esta Assembleia e a Empresa ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, processo nº 06654/2018 de 16/11/2018, publicado no Diário Oficial de 06/12/2018 ONDE SE LÊ: CONTRATO
59/2018. LEIA-SE: CONTRATO 59/2017. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018