DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1551/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 231/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE, criado pelo Ato da Presidência nº. 231/2019 de 12 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
JOSE GILDOMAR PINHEIRO RABELO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1552/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 219/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, criado pelo Ato da Presidência nº. 219/2019 
de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ITALO BORGES LEITE
ASSESSOR TECNICO GT
JHONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO GT
JHONY PEREIRA DE OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1553/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 232/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO DEFESA DA MULHER, criado pelo Ato da Presidência nº. 232/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
ANTONIO FERNANDO GOMES FERREIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº126/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de abril 
de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 126/2019, Processo Administrativo nº 
06519/2019, no dia 18 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 
18/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto 
a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SISTEMAS 
E SUPORTE TÉCNICO PARA A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE TODOS OS SOFTWARES NECESSÁRIOS E A INTEGRAÇÃO 
DE TODOS OS SETORES ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. 
O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, 
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº115/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que fica suspensa a licitação, Edital de Licitação nº 115/2019, na Modalidade Pregão Presencial, 
Processo Administrativo nº 05905/2019, inicialmente prevista para 05 de setembro de 2019, às 14h:00min. Em decorrência de análise desta Comissão de 
Licitação e Controle de Contas, constatou-se a necessidade de SUSPENDER o certame para promover alterações no Instrumento Editalício. Posteriormente 
será informada a nova data de realização do certame. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) CRACHÁS PERSONALIZADOS EM PVC LAMINADO COM DIMENSÕES 0,80 X 54 X 86MM 
E 2000 (DOIS MIL) CORDÕES PERSONALIZADOS SERIGRAFADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Outras 
informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019