DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Análise de Habilitação - Tomada de Preços nº 01/2019-SEINFRA. 
Cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversas vias, no Distrito de Juá dos Vieiras – PT 1002154-31. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: Francisco L. Ripardo–ME, Construtora Morfeu LTDA, MHE 
Engenharia e Serviços – EIRELI, J.V. Martins Engenharia–ME, JV Edificações e Empreendimentos LTDA–ME, Brandão Construções e Serviços EIRELI–
ME, PA Construções e Locações EIRELI, WJ Freitas–ME, Virgilio & Jacira Construções LTDA-ME, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI–
ME, Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI EPP, Savires Construções EIRELI–ME, e Delmar Construções EIRELI EPP. Inabilitadas: 
Alvorada Empreendimentos e Construções LTDA, Zona Norte Construções LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI – ME, e A & N Construções 
LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de agosto de 2019. Flávia Maria Carneiro da 
Costa-Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 00.009/2019 PP SRP. A Prefeitura Municipal 
de Martinópole, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais,  torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado 
do Julgamento do Pregão Presencial Nº 00.009/2019 PP SRP, cujo objeto é o “Registro de Preços, visando eventual e futura contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços de comunicação, terçaria e maneio de um sistema tecnológico integralizado, que possibilite a aquisição de peças, 
combustíveis e prevenção/correção mecânica, visando atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do município de 
Martinópole”, a empresa 7SERV Gestão de Veículos EIRELI, sagrou vencedora dos itens 01 com o percentual de -3,00% para item 01 e de -15% para item 
02.  A partir da publicação deste Aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos Art. 4°, Inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. As informações completas sobre o 
Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Martinópole/CE, 30 de agosto de 2019. Ingrid Gomes 
Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato. A Secretaria de Educação do Município de Ipaumirim-CE, torna público 
o Extrato do Contrato de nº. 2019.08.06.01-01, do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº 2019.08.06.01. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para compor a merenda escolar do Município de Ipaumirim/CE, junto a Secretaria 
de Educação, tudo conforme Anexo I, parte integrante deste processo. Dotações Orçamentárias: 05.03.12.361.0220.2.009 / 05.03.12.361.0220.2.010 
05.03.12.365.0220.2.016 / 05.03.12.365.0220.2.017 05.03.12.366.0220.2.020 / 05.03.12.366.0220.2.021 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor/
Contratada: Wictor Emanuel Rolim de Araújo - ME. CNPJ nº 17.321.531/0001-89, ganhadora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Pelo valor global 
de R$ 37.411,83 (trinta e sete mil quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2019. Assina pelo 
Contratado: Wictor Emanuel Rolim de Araújo - CPF Nº 028.211.813-61. Assina pela Contratante: José Edgler Ferreira. Ipaumirim/CE, 29 de agosto de 
2019. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Análise de Habilitação - Tomada de Preços nº 01/2019-SEDUC. Cujo 
objeto é a reforma e ampliação da EEF João Eufrásio de Oliveira no Sítio Queimadas. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: Virgilio & Jacira Construções LTDA - ME, Ramilos Construções EIRELI–ME, Construtora 
Morfeu LTDA, Francisco L. Ripardo–ME, DELTACON Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI EPP, JV Edificações e Empreendimentos LTDA–
ME, Master Serviços e Construções EIRELI – ME, J.V. Martins Engenharia–ME, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, AMIL Empreendimentos 
e Serviços EIRELI ME, WJ Freitas–ME, MHE Engenharia e Serviços – EIRELI, Savires Construções EIRELI–ME, JC Empreendimentos EIRELI–ME. 
Inabilitadas: Alvorada Empreendimentos e Construções LTDA, Zona Norte Construções LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no 
Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José 
Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de agosto de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Análise de Habilitação - Tomada de Preços nº 04/2019-SEINFRA. Cujo 
objeto é a reforma de canteiros centrais com urbanização de áreas públicas. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado 
da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: Francisco L. Ripardo–ME, Construtora Morfeu LTDA, Delmar Construções EIRELI EPP, Ramilos 
Construções EIRELI – ME, Virgilio & Jacira Construções LTDA-ME,  J.V. Martins Engenharia–ME, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP,  Brandão 
Construções e Serviços EIRELI – ME. Inabilitadas: JBV Construções Empreendimentos e Comércio EIRELI, MHE Engenharia e Serviços – EIRELI, 
Savires Construções EIRELI – ME, Zona Norte Construções LTDA, Alvorada Empreendimentos e Construções LTDA, JV Edificações e Empreendimentos 
LTDA. – ME, Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI EPP. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa 
do Ceará/Ce, em 29 de agosto de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 08.07.02/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA 
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, QUE TENHA 
SIDO DECLARADAS ILEGAIS E/OU INCONSTITUCIONAIS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS 
PARA RECUPERAÇÃO OU COMPOSIÇÃO DE CRÉDITO ADMINISTRATIVO, COM A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE 
COMPETENTE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: Foram declaradas HABILITADAS as empresas: 
01) – BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 10.793.591/0001-55, 02) – NILO E ALMEIDA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 22.964.948/0001-08. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para 
apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itapiúna – 
CE, 29 de agosto de 2019. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da CPL.
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – DIENF-DIRETORIA DE 
ENFERMAGEM. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COLCHÃO PNEUMATICO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: 
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Agosto de 2019 a 16 de Setembro 
de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de Setembro de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de 
Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 16 de Setembro de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 29 de Agosto de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019