DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Análise de Habilitação - Tomada de Preços nº 03/2019-SEINFRA.
Cujo objeto é a reforma do Pólo Turístico da Lagoa Pedro II, 2ª ETAPA–PT 1043984-29. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: Francisco L. Ripardo – ME, Construtora Morfeu LTDA, Ramilos Construções EIRELI –
ME, Virgilio & Jacira Construções LTDA-ME, J.V. Martins Engenharia – ME, Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, DELTACON Construção,
Incorporação e Engenharia EIRELI EPP. Inabilitadas: MHE Engenharia e Serviços – EIRELI, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME,
JV Edificações e Empreendimentos LTDA– ME, JC Empreendimentos EIRELI – ME, Zona Norte Construções LTDA, Savires Construções EIRELI –
ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de agosto de 2019. Flávia Maria Carneiro da
Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. O Município de Tarrafas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços N° 2019.08.23.001AS e Anexos, cujo objeto é a contratação
dos serviços de assessoria na manutenção da vigilância socioassistencial com acompanhamento técnico no fortalecimento da política de assistência social
visando a oferta de projetos, programas e serviços aos beneficiários, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação Social, com data de abertura
marcada para o dia 17 de setembro de 2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua São José nº 270, Centro – Tarrafas -
Ceará. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (088) 3549.1020, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura. Tarrafas/CE, 29
de agosto de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação Nº 24.2019 -
Referência: Processo Seletivo Nº 05.2017. Objeto: Convocação dos Candidatos: Felipe Santos de Castro - Emprego Público: Técnico em Prótese Dental
- Classificação: 2º; Claudenia Sampaio de Oliveira Emprego Público: Técnico em Prótese Dental - Classificação: 3º; Bruno Sousa Pinto Ferreira - Emprego
Público: Cirurgião Dentista Traumato-Buco-Maxilo-Facial - Classificação: 2º Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob
pena de desclassificação Local: Rua Juaci Sampaio Pontes Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no
horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 28 de Agosto de 2019. Francisco Eudes Ferreira Bringel – Diretor
Executivo do Cisvale.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 019/2019-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades dos Programas e
Atividades Desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Paramoti-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do
Acolhimento das Propostas: 30/08/2019, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 11/09/2019, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 11/09/2019,
às 08h15; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/09/2019, às 09h30, horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação,
nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 29 de Agosto de 2019.
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.28.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.08.28.01, Sessão Pública marcada para o dia 11 de Setembro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação
para prestação de serviços de digitalização de documentos com implantação de sistemas on-line de arquivamento junto a Secretaria Municipal
de Administração do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 30 de Agosto
de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19.004/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto
é o Registro para futuras e eventuais aquisições de kits de auxilio natalidade com a finalidade de atender as necessidades de famílias carentes
do município de Icó, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será
no dia 11 de setembro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n,1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 29 de agosto de 2019.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 13 de setembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro Tauá–CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 08.013/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, com as especificações da proposta
n° 11393.992000/1180-11 de aquisição de equipamentos/material/permanente, através de recurso de Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde, destinado
as Unidades Básicas de saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-Ce, 29 de agosto de 2019. Gervina Maria de Abreu Paixão - Pregoeira do Município de
Tauá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Revogação de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
do Município de Hidrolândia, comunica aos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, da Tomada de Preços N° PMH-080819-TP01.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias da sede e
no Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia - Ceará, conforme MAPP 4175. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada
aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no § 3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo
de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão (TCU - Acórdão nº 455/2017 Plenário). Hidrolândia - CE, 29 de Agosto de 2019. Luiz
Gonzaga Soares Timbó - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 033.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 033.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE.
(com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 02/09/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 13/09/2019
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 29 de Agosto de 2019. Anderson Augusto
da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 049/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que fora declarado Deserto, e que fora Republicado para o próximo dia 16 de Setembro de 2019
às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição,
Canindé-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de extintores de interesse da Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019