DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - A Secretaria de Infraestrutura do Município de São João 
do Jaguaribe, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 25.05.01/2018, cujo objeto é a Contratação para 
Execução da Recuperação de Estrada Vicinal dos Assentamentos Charneca I e II, no Município de São João do Jaguaribe, conforme projeto e orçamento em 
anexo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. Contratado: ARC - Engenharia Ltda. Prazo de Duração: Até 12 de Dezembro de 2019. Assina 
pelo Contratado: Alexandre Gomes Diógenes. Assina pela Contratante: Francisco Ladislau Chaves. São João do Jaguaribe-CE,17 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada 
de Preços Nº 19.08.35/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão/continuação de pavimentação em piso intertravado na localidade de Vila 
dos Pracianos, distrito de Baleia, no Município de Itapipoca-CE. Empresa Vencedora: MILENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, com valor Global de R$ 
790.065,19 (setecentos e noventa mil, sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 
8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 29 de agosto de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2019.08.28.001/RP. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços N° 2019.08.28.001/RP. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES, 
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 
- CE. Data: 16/09/2019 às 10h00 na sala de reuniões, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité–CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – A Secretaria de Infra Estrutura do Município de São João 
do Jaguaribe, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 25.05.01/2018, cujo objeto é a Contratação para 
Execução da Recuperação de Estrada Vicinal dos Assentamentos Charneca I e II, no Município de São João do Jaguaribe, conforme projeto e orçamento 
em anexo. Contratante: Secretaria de Infra Estrutura. Contratado: ARC - Engenharia Ltda. Prazo de Duração: Até 15 de Junho de 2019. Assina pelo 
Contratado: Alexandre Gomes Diógenes. Assina pela Contratante: Francisco Ladislau Chaves. São João do Jaguaribe-CE, 17 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01/2019-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de outubro de 2019 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia 
da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas ruas na sede do Município 
de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da 
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 29 de agosto de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 44.2019.08.05.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que foi feito Adendo ao Anexo I do Edital – Termo de Referência, para retificar aJustificativa 
e Objetivo da Licitação. O documento estará disponível no endereço eletrônico  www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações 
através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 29 de agosto de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A CPL comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Setembro de 2019, às 09:00 
horas, estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços 
de conclusão da construção da Creche PROINFÂNCIA do tipo I, no Bairro Santa Rita, Sede do Município de Independência. 29.08.2019. Juliana Loiola 
Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.08.09.1. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº 2019.08.09.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas: CONSTRUTORA PANORAMA LTDA, JOSÉ URIAS 
FILHO, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA, F. VICENTE P. FILHO, 
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,      J 
DE FONTE RANGEL EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA, JMR CONSTRUÇÕES EIRELI, T. C. S. 
DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, M L S - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA  - ME, FV CONSTRUÇÕES 
EIRELI, FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS 
E OBRAS EIRELI, J CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, ROMA CONSTRUTORA LTDA EIRELI, ALLAMO EDGAR 
FERNANDES ROLIM, 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, MACIEL & ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas por descumprimento de itens do Edital Convocatório – JOSÉ 
ERINALDO OLIVEIRA COSTA, 3.2.16 e 3.2.17 e SERRA DO LIMA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, 3.2.6. Informações na sede da CPL, sito na 
Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo (88) 3543-1022, no horário 
de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 29 de Agosto de 2019. Alci Ferreira de 
Almeida - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Decreto de Desapropriação 
Declarado de Natureza Urgente- Expropriante: Município de 
Quixeramobim- Expropriado: Espólio de Raimundo Ricardo da 
Silva- Objeto: Imóvel situado no município de Quixeramobim-ce na 
Rua Cleodon Siqueira Nº 1.271, Bairro Vila São Paulo, área total de 
250,80 M², Registrado Sob o Nº R-1/1.843 do Livro Nº 2K do cartório de 
registro de imóveis daquela comarca- Destinação: Ampliação de Escola 
Municipal. Valor da Avaliação- R$ 65.635,80 (Sessenta e Cinco Mil 
Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00. O SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO 
PRESENTE TERMO, HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA 
LOCONTRUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA 
NO CNPJ Nº. 08.795.751/0001-53, DO PROCESSO DE TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-002/2019-SEJUV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) 
MINI ARENINHAS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS DISTRITOS 
DE SÃO JOÃO DO ARUARU, ROLDÃO E LAGOA GRANDE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE.  DO PREÇO HOMOLOGADO: R$ 978.068,52 
(NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SESSENTA E OITO 
REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).  DATA DO TERMO 
DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2019. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ALEX SANDRO SARAIVA – 
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.28.01 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 
17 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00HS, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO 
SOB O Nº 2019.08.28.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
PRAÇA CELSO CASTRO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA 
SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA 
A AV. JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS - ACOPIARA - 
CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO 
FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU 
PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019

                            

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