DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 19.990,00 (dezenove mil
novecentos e noventa reais), a ser depositado na conta bancária específica
mencionada pelo concedente, em parcela única, com cronograma de desem-
bolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010
0003.04.122.081.19024.01.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e a Sra. Maria Zilma
Ferreira dos Santos, Presidente da Associação Caririense de Luta contra AIDS.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº171/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
03152710/2019, RESOLVE designar FRANCISCO FÁBIO CASTELO
BRANCO, Graduação: Farmacêutico/Bioquímico, Especialista em Bioquí-
mica e Mestre em Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder
verificação prévia na Escola do Futuro, localizada na Rua Júlio Cavalcante,
34 - Areias I - Iguatú-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de
Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 23 de agosto de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 172/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 04939292/2019, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias
Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem
e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia
na Universidade de Ensino Profissional (UNIPRO), localizado na Av. Duque
de Caxias, 485 - Pinto Madeira, Juazeiro do Norte-Ce, quanto ao Creden-
ciamento da referida Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico de
Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 23 de agosto de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº173/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 06680210/2019, RESOLVE designar CORNELI GOMES FURTADO
JUNIOR, Graduação em rede de computadores, especialista em engenharia
teleinformática, mestrado e doutorado em engenharia teleinformática, avaliará
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de
Educacional Merithus, localizado na Rua Ciro Bilhar, 1205 - Centro - Hori-
zonte-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstan-
ciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 23 de agosto de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº174/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
05196897/2019, RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA,
Graduada em Ciências Econômicas, Especialista, Mestre e Doutora em Admi-
nistração, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação
prévia no Centro Educacional Merithus, localizado na Rua Ciro Bilhar, 1205
- Centro - Horizonte-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de
Nível Médio em Logística- Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 23 de agosto de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 157, datado de 22 de agosto de 2018, que publicou o
Parecer nº 0611/2018, de 23 de julho de 2018, deste Conselho. Onde se lê:
Regulariza a vida escolar de Francisca Micaela Rodrigues Almeida Reis,
conforme os termos deste Parecer Leia-se: Regulariza a vida escolar de
Francisca Micaela Rodrigues Mesquita, conforme os termos deste Parecer
Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 208, datado de 07 de novembro de 2018, que publicou
o Parecer nº 0767/2018, de 08 de outubro de 2018, deste Conselho. Onde se
lê: Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Tania Santi Monteiro do Amaral em escola estrangeira, refe-
rente à conclusão do ensino médio Leia-se: Reconhece como equivalentes
aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giovana Amaral
Teixeira da Silva em escola estrangeira, referente à conclusão do ensino
médio Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº189/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 4º, inciso II e 8º
do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial
do Estado de 12 de janeiro de 2006, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria
nº 130/2019, publicada no DOE de 20 de maio de 2019 que designou a
servidora FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo
de Assessor Técnico - DAS 1, matrícula 300244-1-9, lotada nesta Procura-
doria-Geral do Estado, como Gestora de Compras desta Procuradoria-Geral
do Estado, e INCLUIR a servidora JAMILE COSTA PESSOA CAMPELO,
ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS 3, a partir de 19 de agosto
de 2019. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de
agosto de 2019.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL EXECUTIVO ASSISTENTE
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1714/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da SOHIDRA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
REVESTIMENTOS (TUBOS E FILTROS), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 443/2019 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo objeto
é aquisição de material diverso. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de
agosto de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00722019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras(os) e eventuais SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS NOS EXAMES LABORATORIAIS, para atender as Unidades
Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
licitação nº 06912019 – Comprasnet, da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará, cujo OBJETO é o Registro de preço para futuras e eventuais aqui-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
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