DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo -
bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE
– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO
NORTE/CE; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Bairro
Centro, CEP: 62.830-000, Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019,
tudo de acordo com processo nº 06454768/2019, parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade alterar a razão social do Contrato nº 042/2017, cujo
objeto são os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA
DE ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 9º DISTRITO
OPERACIONAL DO DER E AERÓDROMO REGIONAL, LOCALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, passando a figurar como
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, mediante a fusão do
Departamento Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de Arquitetura
e Engenharia – DAE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.048,00 (doze mil e
quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 30/11/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO
original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da
transcrição; XII - DATA: 13/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO
VALDO FREITAS DE LEMOS - Representante do SAAE - Serviço Autô-
nomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2018; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA.;
V - ENDEREÇO: V de Ligação 1, S/N - Distrito Industrial III, Maracanaú/
CE, CEP: 61.931-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo
nº. 06288183/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão
social do Contrato nº 052/2018, cujo objeto é o fornecimento e aplicação
de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ nas rodovias do distrito
Operacional do DER de Tauá – Lote II, passando a figurar como contratante
a Superintendência de Obras Públicas – SOP, mediante a fusão do Depar-
tamento Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de Arquitetura e
Engenharia – DAE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.351.861,63 (cinco milhões,
trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/03/2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do
qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e HAMILTON SANTIAGO REIS
JÚNIOR -Representante da Empresa - INSTTALE ENGENHARIA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela
Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019; III - ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-Ce; IV -
CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua:
Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480,
Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º da Lei
Federal nº 8.666/93, de acordo com processo nº. 05745378/2019 e conforme
Deliberação do COGERF Nº 200/2019, 19ª Reunião do COGERF de 2019 –
23/08/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: 1.1 Acrescer 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e quatro
por cento) ao Contrato nº 061/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia
da Informação e Comunicação, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada. 1.2 O valor global do contrato supracitado, que corresponde a R$
1.454.844,55 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com o acréscimo
passará ao montante de R$ 1.807.463,26 (um milhão, oitocentos e sete mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). 2.1 – As despesas
decorrentes deste aditivo serão decorrentes da dotação orçamentária com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.500.21845–Manutenção
e Funcionamento de TI-SOP; 43200007.04.126.500.21869 – Manutenção e
Funcionamento de TI-SOP; Elemento de Despesa: 339037 – Mão de Obra
Terceirizada; Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 15 – Estado do Ceará; Fontes:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual, 70 – Recursos Diretamente
Arrecadados e 44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás –
Royalties; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.807.463,26 (um milhão, oitocentos
e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 18.12.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a
fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição ; XII - DATA:
27.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANÁLIA BUENO DE MELO
- LAR ANTÔNIO DE PÁDUA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua
Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes CONTRATADA:
EMPRESA SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA
JUSTIÇA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.702.872/0001-06, com
sede na Rua Bela Vista do Cabral, 21, Nazaré, CEP: 40.055-000, Salvador
– BA, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal MATHEUS COUTO REIS, brasileiro, solteiro, empresário,
inscrito no RG 1285508300, SSP BA, CPF: 055.342.075-58. OBJETO: O
objeto deste é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de pesquisa e o envio, diariamente, das intimações publicadas no
(s) Diários Oficiais da Justiça, quais sejam: JURISDIÇÃO ESTADO DO
CEARÁ TJ – TRT – TE – JF TRIBUNAIS SUPERIORES TRF 1/2/3/4/5,
STF, TST, TSE, STJ, DOU, CMP, CSJT, TCU, STM . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento e finalidade na conse-
cução do objeto descrito abaixo, mediante Dispensa de Licitação, na forma
do artigo 24, II e V da Lei nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 28.397/2006,
demais legislações pertinentes e, ainda, pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando na data da assinatura desse instrumento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa decorrente da contratação será proveniente dos recursos
43200007.26.122.500.21844 – Manutenção e Funcionamento Administra-
tivo; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa
Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários
e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 14
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MATHEUS COUTO REIS
(CONTRATADO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2015-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCO
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0634.000078/2019-98-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação de execução do Contrato em referência, por mais 05 (cinco)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.779.260,90 (hum milhão, setecentos
e setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 13 de agosto de 2019, para terminar em 12 de janeiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláu-
sulas e condições; XII - DATA: 20 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria
da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e
Unidade de Negócio da Capital da Cagece e José Valdener Saraiva Cruz,
Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCO
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0046.000020/2019-83-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.601.637,95 (dois
milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 30 de março de 2020, para
terminar em 29 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
respondendo pela Diretoria da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima,
Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e José
Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
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