DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COD. 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM
FORNECEDOR
QUANTIDADE
PREÇO 
REGISTRADO
5
MATRIZES DA ESPÉCIE CAPRINA MESTIÇAS (Anglonubiana) SEM REGISTRO. 1 
UNIDADE - (AMPLA DISPUTA – COTA PRINCIPAL 75%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
1.500
R$ 393.000
6
MATRIZES DA ESPÉCIE CAPRINA MESTIÇAS (Anglonubiana) SEM REGISTRO. 1 
UNIDADE - (COTA RESERVADA – 25%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
500
R$ 131.000
7
REPRODUTORES DA ESPÉCIE CAPRINA P.O. (PURO DE ORIGEM) DAS RAÇAS 
SAANEN, TOGGENBURG e/ou ALPINA. 1 – UNIDADE. (AMPLA DISPUTA – COTA 
PRINCIPAL 75%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
150
R$ 224.847
8
REPRODUTORES DA ESPÉCIE CAPRINA P.O. (PURO DE ORIGEM) DAS RAÇAS 
SAANEN, TOGGENBURG e/ou ALPINA. 1 UNIDADE (COTA RESERVADA – 25%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
50
R$ 74.949
9
REPRODUTORES DA ESPÉCIE CAPRINA P.O. (PURO DE ORIGEM) DA RAÇA ANGLO 
NUBIANA. UNIDADE- 1 – UNIDADE - (AMPLA DISPUTA – COTA PRINCIPAL 75%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
150
R$ 194.850
10
REPRODUTORES DA ESPÉCIE CAPRINA P.O. (PURO DE ORIGEM) DA RAÇA ANGLO 
NUBIANA. UNIDADE- 1 – UNIDADE - (COTA RESERVADA – 25%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
50
R$ 64.950
11
REPRODUTOR DA ESPÉCIE OVINA DA RAÇA SOMÁLIS BRASILEIRA, PURO DE 
ORIGEM (PO). 1 – UNIDADE - (AMPLA DISPUTA – COTA PRINCIPAL 75%).
REND BRASIL LTDA
30
R$ 102.240
12
REPRODUTOR DA ESPÉCIE OVINA DA RAÇA SOMÁLIS BRASILEIRA, PURO DE 
ORIGEM (PO). 1 – UNIDADE - (COTA RESERVADA – 25%).
REND BRASIL LTDA
10
R$ 34.080
13
REPRODUTOR DA ESPÉCIE OVINA DA RAÇA SANTA INÊS, PURO DE ORIGEM (PO). 
UNIDADE- 1 – UNIDADE - (AMPLA DISPUTA – COTA PRINCIPAL 75%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
375
R$ 417.997,50
14
REPRODUTOR DA ESPÉCIE OVINA DA RAÇA SANTA INÊS, PURO DE ORIGEM 
(PO). 1 – UNIDADE - (COTA RESERVADA – 25%).
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA SOUSA - ME
125
R$ 139.332,50
15
PINTOS DE 01 DIA: (RAÇA/LINHAGEM DE DUPLA APTIDÃO GENETICAMENTE 
MELHORADA PARA SISTEMA DE CRIAÇÃO TIPO CAIPIRA). 1 – UNIDADE (AMPLA 
DISPUTA – COTA PRINCIPAL 75%).
GALLUS INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA
105.000
R$ 233.100
16
PINTOS DE 01 DIA: (RAÇA/LINHAGEM DE DUPLA APTIDÃO GENETICAMENTE 
MELHORADA PARA SISTEMA DE CRIAÇÃO TIPO CAIPIRA). 1 – UNIDADE (COTA 
RESERVADA – 25%).
GALLUS INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA
35.000
R$ 77.700
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EDITAL Nº016/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, por força do art. 97 da Lei nº. 13.875, de 07 de feve-
reiro de 2007, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, 
brasileiro, casado, historiador e bacharel em direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, 
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho Nº 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822.275, faz saber que, pelo presente Edital, estarão 
abertas as inscrições para o Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências 
florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas com vistas a atuar como fornecedor de MUDAS ao Estado do Ceará, no âmbito do Projeto Hora de 
Plantar 2019/2020. Fundamenta-se o presente edital na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas disposições contidas nos autos do 
processo nº 07201294/2019, além das demais disposições legais aplicáveis. O presente edital será publicado no site da SDA, no Diário Oficial do Estado do 
Ceará e em jornal de grande circulação do Estado do Ceará. DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, 
transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora 
de Plantar. DAS INSCRIÇÕES As propostas deverão ser entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00hs 
às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs até o dia 02 de setembro de 2019 ou na sessão de credenciamento (Item 7 – DO CERTAME), no dia 03 de setembro 
de 2019, às 09:30, no auditório José Carlos Pessoa Martins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No 
caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura do certame. https://www.sda.ce.gov.br/
arquivos/ Fortaleza, 26 de agosto de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº013/2019
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, tendo em vista o constante no Processo Administrativo 
n.º 05953183/2019 no Convênio nº 013/2019, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades 
privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços de mapeamento das comunidades ciganas do Ceará, obrigando-se o mesmo à fiel observância 
das disposições contidas na Lei Federal n° 13.019/2014, no Decreto Estadual n° 32.810/2018, na Lei Complementar n° 119/2012, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 178/2018, na Lei n° 16.613/2018 (lei orçamentária para o exercício de 2019), na Portaria CGE n° 130/2015 e pelas demais disposições legais 
aplicáveis, em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos. DO OBJETO Constitui objeto do presente edital a seleção de entidade privada sem 
fins lucrativos para a celebração de parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, visando à elaboração de mapeamento em 
comunidades ciganas no Ceará, apoio ao dia do Cigano e implantação de projetos produtivos. DAS INSCRIÇÕES As propostas deverão ser entregues no 
protocolo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, 
das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs, do dia 25 de setembro de 2019 até o dia 09 de outubro de 2019. No caso de documentação postada, deverá 
ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura do certame. https://www.sda.ce.gov.br/arquivos/ Fortaleza, 26 de agosto de 
2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº014/2019
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, tendo em vista o constante no processo administrativo n.º 
05953035/2019, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos para 
prestação de serviços de elaboração de Inventário de Terreiros de Matriz Africana (Candomblé) no Ceará, e implantação de projetos produtivos, obrigando-se 
o mesmo à fiel observância das disposições contidas na Lei Federal n° 13.019/2014, no Decreto Estadual n° 32.810/2018, na Lei Complementar n° 119/2012, 
alterada pela Lei Complementar n° 178/2018, na Lei n° 16.613/2018 (lei orçamentária para o exercício de 2019), na Portaria CGE n° 130/2015 e pelas demais 
disposições legais aplicáveis, em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos. DO OBJETO Constitui objeto do presente edital a seleção de 
propostas e celebração de parceria com entidade privada sem fins lucrativos para elaboração de Inventário de Terreiros de Matriz Africana (Candomblé) no 
Ceará e implantação de projetos produtivos. DAS INSCRIÇÕES As propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
– SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs, do 
dia 19 de setembro de 2019 até o dia 03 de outubro de 2019. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento 
até o momento da abertura do certame. https://www.sda.ce.gov.br/arquivos/ Fortaleza, 26 de agosto de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do 
Desenvolvimento Agrário (SDA) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 081/2019 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 
07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu 
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de 
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 e MUNICÍPIO 
DE SABOEIRO, doravante designado COOPERADO, com sede à Travessa Senador Miguel, 15, CEP: 63.590-000, centro, Saboeiro/CE, inscrito no CNPJ: 
07.811.946/0001-87, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, brasileiro(a), inscrito no RG nº 68441783 SSP/
CE e CPF nº 660.084.254-72, residente na Travessa Amélia Lima Braga, nº 50, São Francisco, CEP: 63.590-000, Saboeiro/CE. OBJETO: O presente TERMO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019