DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10
da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria do Convênio
38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial e Sebrae Nacional.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de
agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA DE Nº120/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
AUTORIZAR o convidado (a), WALDIR SARIEDINE concedendo-lhe
passagem aérea para o trecho BSB/ FOR/BSB no valor de R$ 2.343,46
(Dois Mil trezentos e quarenta e tres reais e quarenta e seis centavos), no
período de 21 a 23 de Agosto, a fim de participar de reunião para tratar do
Projeto REDESIMPLES Nacional. Perfazendo um total de R$ 2.343,46
(Dois Mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), de
acordo com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria
do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial e
Sebrae Nacional. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA DE Nº121/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
AUTORIZAR o convidado (a), RAFAEL RIBEIRO concedendo-lhe
passagem aérea para o trecho CNF/ GIG/FOR/SSA/CNF no valor de R$
2.092,57 (Dois Mil trezentos noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos),
no período de 21 a 24 de Agosto, a fim de participar de reunião para tratar
do Projeto REDESIMPLES Nacional. Perfazendo um total de R$ 2.092,57
(Dois Mil trezentos noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), de
acordo com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria
do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial e
Sebrae Nacional. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA DE Nº122/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
AUTORIZAR o convidado (a), HENRIQUE PEIXOTO PETROCCHI
DA COSTA concedendo-lhe passagem aérea para o trecho CNF/ CGC/CNF
no valor de R$ 1.380,44 ( Mil trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro
centavos), no período de 19 a 20 de Agosto, a fim de participar de reunião
para tratar do Projeto REDESIMPLES Nacional. Perfazendo um total de
R$ 1.380,44 ( Mil trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), de
acordo com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria
do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial e
Sebrae Nacional. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA DE Nº123/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
AUTORIZAR o convidado (a), RITA DE CASSIA GONÇALVES GOZER
concedendo-lhe passagem aérea para o trecho CNF/ CGH / CNF no valor de
R$ 1.380,44 (Um Mil trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos),
no período de 19 a 20 de Agosto, a fim de participar de reunião para tratar
do Projeto REDESIMPLES Nacional. Perfazendo um total de 1.380,44 (Um
Mil trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com
o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10
da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria do Convênio
38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial e Sebrae Nacional.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de
agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº124/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de
ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X desta AUTARQUIA, a viajar
à cidade de RIO DE JANEIRO - RJ, no período de 28 A 30 DE AGOSTO,
a fim de Participar de reunião de Imersão sobre o Tema Tabela Nacional
de Baixo Risco “A”, representando a PRESIDENTE, concedendo-lhe 2,5
diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% para a cidade de Rio de Janeiro,
no valor total de R$ 1.123,66 (hum mil, cento e vinte e três reais e sessenta
e seis centavos), mais UMA ajuda de custo no valor total de R$ 236,56
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem Aérea
para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.818,15
(Dois mil, oitocentos e dezoito reais e quinze centavos), perfazendo um total
de R$ 3.942,81 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um
centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária
da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ . JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº052/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS MÁRCIO
BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
matrícula nº 13, desta Companhia, a viajar a cidade de Santa Quitéria-Ce, nos
dias 22 e 23 de agosto de 2019, a fim de fazer vistoria técnica em imóvel da
Codece e representar o Diretor Presidente como preposto, na Ação de Cobraça
com Pedido de Tutela de Urgência - nº 0007727-46.2018.8.06.0160, na 1º
Vara da Comarca de Santa Quitéria-Ce, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 97,25(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo
com o art. 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe IV do anexo I
do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Ofícial do
Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº053/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÉRITON PRUDÊNCIO
PIRES GOMES, ocupante do cargo de ASSESSOR, matrícula nº 127, desta
Companhia, a viajar à cidade de Santa Quitéria-CE, nos dias 22 e 23 de
agosto 2019, a fim de representar o Diretor Presidente da CODECE na audi-
ência de conciliação designada para o dia 23 de agosto de 2019, nos autos
da Ação de Cobrança 1º Vara de Santa Quitéria/CE, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de RS 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), totalizando R$ 131,43(cento e trinta e um reais e quarenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º;
arts. 5º,10º e 11, classe II do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro
de 2011, publicado no Diário Ofícial do Estado, em 27 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº054/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO
ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta
Companhia, a viajar à cidade de Santa Quitéria-Ce nos dias 22 e 23 de
agosto de 2019, a fim de conduzir o veículo com os servidores da Codece,
concedendo-lhe uma díária e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99(noventa e um reais e
noventa e noventa e nove centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b” do §
1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de
outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) JORGE LUIZ COSTA SOUZA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
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