DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0442245/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR,inscrita no CNPJ n°
07954514/0721-18, CREDE 18 - ARARIPE/CE,neste ato representada por sua
Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: ÊXODO TRANS-
PORTES E LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.271.579/0001-05,
representada neste ato pelo Sr. Rafael Da Silva Souza. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11354e Termo de Participação
20190021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60(SESSENTA)dias, a partir de 01 de setembro de 2019 até 30de
outubro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.979,78 (Hum mil novecentos e
setenta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 -5057. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito
- CONTRATANTE,Rafael Da Silva Souza - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - SERGIO DE SOUSA BARRETO 2 - MOISÉS BARBOSA DE
OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03770634/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CNPJ/MF 07.954.514/0138-80
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRA-
TADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº29.725.927/0001-70,, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)BEATRIZ
MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:3,5,7,8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 06/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.658,00 (Cinco mil e seiscentos
e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA - CONTRATANTE
-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGVIEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02738338/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VALDO DE
VASCONCELOS RIOS,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0235-08,CREDE
3 - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio
Joceli de Araújo CONTRATADA: JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA
GADELHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 14.242.653/0001-91,repre-
sentado neste ato pelo Sr. JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de SERVIÇO DE INTERNET - LINK DE
INTERNET.Obs.: A entrega do objeto deverá respeitar o cronograma abai-
xo:SERVIÇO DE INTERNET - LINK DE INTERNET.Obs.: CONEXÃO
DE INTERNET BANDA LARGA, VELOCIDADE DE DOWNLOAD 30
MBPS,Upload mínimo de 10Mbps, público, NAT open, link convencional
comercial (não dedicado), disponibilidade 24 horas por 7 dias por semana,
sem limite de transferência, conexão via fibra óptica para a EEMTI Valdo de
Vasconcelos Rios.12 Rua das Indústrias s|n Bairro da Lagoa Seca Itarema -CE
Mensal conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
eletrônica (COEP) nº2019/07607, e Termo de Participação 20190005 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,contados a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00 (Cinco
mil novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.05.33904000.10000.0.30.00 –14476. DATA DA ASSINATURA:
05 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRA-
TANTE, JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - UGGO LYVIO SILVA FONTENELE 2 - RAIMUNDO
CARNEIRO DA GUIA, Fortaleza 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05156607/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita no CNP
J/MF 07. 954.514/0772-68, CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Jhonata paixão Tabosa CONTRATADA:
JEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
Nº09.454.956/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sra. Anna Paula Braga
Barroso. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS possibilitando assim a utili-
zação da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “ a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13287 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assina-
tura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, incluindo prazo de manutenção, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
6.840,00 (Seis mil e oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.06.44904000.10000.0.30.00 - 143 70. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Jhonata paixão
Tabosa - CONTRATANTE,Anna Paula Braga Barroso - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara
de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza de 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05278770/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0102-79,CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA MARLY DE LIMA
CONTRATADA: M DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº09.228.778/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Maria
Do Livramento Oliveira Dias. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2019 tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Professor Luís Felipe pertencente
à jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13656/2019 e
Termo de Participação 07/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO O PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir
de sua publicação em D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra
ao fornecedor e terá prazo de até 5 (cinco) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.1
1.33903000.10000.0.30.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATAN-
TE,MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - FRANCISCA ALICE
DE ÁVILA DIAS, Fortaleza 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº039/2019/
PROCESSO Nº03124520/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIO-
NÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, inscrito no CNPJ sob nº
07.442.981/0001-76, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR, portador
do RG Nº20070202910 SSPDS/CEe CPF/MF Nº658.535.633-00, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, de um veículo automotor a seguir
relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino
Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241,
CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
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