DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
em favor da EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA pertencente 
à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12058 e Termo de Parti-
cipação 2019/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de 
setembro de 2006 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209052015 22100022
.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA ROSAL 
ARAÚJO - CONTRATANTE - RAIMUNADA BATISTA DE OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Marlucia Freire de Melo, 
02-Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 27 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05465898/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CNPJ/MF 
07.954.514/0160-48 - 2ªCREDE - PARAIPABA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto 
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019 FORO: 
PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.770,00 (Dois mil, setecentos e 
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 - 
5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier 
de Lima Neto - CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 
de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06566272/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO, Município 
de Porteiras /Ce inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0574-02, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRA-
TADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Isabella Magalhães Silveira Mello Crisantino Monteiro, daqui por diante 
denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2019 FORO: 
Porteiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 - 1451. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes 
de Sousa CONTRATANTE Isabella Magalhães Silveira CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- Regislandio Carvalho Gomes 2- Maria dos Santos. 
Fortaleza 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01880343/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANISIO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.9754.514/0701-74 - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: DUNAS 
GAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2019/01 e Termo de Participação2019/10013, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 dias(trezentos e quarenta ) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Hum seiscentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE -ERNANI 
JOSE DE BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-, 02- . 
Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01655811/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0144-28 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) GILSON SALES SILVA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA 
BARBARA LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.992,20 
(NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: GILSON 
SALES SILVA - CONTRATANTE -RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria 
Ceciliana Pereira da Silva dos Santos, 02-Leonardo Nascimento Chaves. 
Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05721746/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DESOUSA ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº: 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,4,6,9,10 e 11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.166,18 (Dois mil e cento e 
sessenta e seis reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.362.023.22583.03.33903000.
27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA - CONTRATANTE 
-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGVIEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019