DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer 
hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA 
-Secretário(a) da Educação -CEDENTE, JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa 
Valentin de Sena, 2. Maria Albanisia dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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ORDEM DE SERVIÇO Nº105/2019
PROCESSO Nº06411813/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) Diretor de Engenharia de Edificações,Cláudio Henrique Ferraz Brito – SOP, em documento acostado ás fl(s).42 do 
processo VIPROC N° 06411813/2019. Autorizamos a empresa UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA,a iniciar a obra/serviço 
de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI,NO MUNICÍPIO JUCÁS-CE, conforme projeto básico e 
especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.377.937,67 (hum 
milhão e trezentos e setenta e sete mil e novecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Fortaleza,09 de agosto de 2019. Eliana Nunes Estrela - 
Contratante, Eng° Francisco Quintinho Vieira Neto - Superintendente, Cláudio Henrique Ferraz Brito - Diretor de Engenharia de Edificações.Recebido em: 
09/08/2019,UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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ORDEM DE SERVIÇO Nº121/2019
PROCESSO Nº06412020
Por determinação do(a) Senhor(a) Diretor de Engenharia de Edificações,Cláudio Henrique Ferraz Brito – SOP, em documento acostado ás fl(s).48 do 
processo VIPROC N° 06412020/2019. Autorizamos a empresa UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA,a iniciar a obra/serviço de 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI,NO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE,conforme projeto 
básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.443.768,86 
(hum milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Fortaleza,16 de agosto de 2019.Eliana Nunes 
Estrela - Contratante, Eng° Francisco Quintinho Vieira Neto - Superintendente, Cláudio Henrique Ferraz Brito - Diretor de Engenharia de Edificações.Rece-
bido em: 16/08/2019,UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº111/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora VIVIANE SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300102.1.3, desta Seretaria, a viajar 
à cidade de Limoeiro do Norte Ce, no dia 10/08/2019, a fim de de acompanhar a execução dos Jogos Escolares do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea A , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300104.1.8, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Itapipoca e Pacatuba - Ce, no período de 17 a 18/08/2019 a fim de acompanhar os Jogos Escolares dessa cidade, concedendo-lhe 
01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000104.1.8, desta 
Seretaria, a viajar à cidade de Santa Quitéria - Ce, no período de 21 a 22/08/2019, a fim de participar dos Jogos Olimpicos dessa cidade, concedendo-lhe 01 
diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ LUCAS DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3001111 - 2, desta Secretaria, 
a viajar à cidade de Pentecoste - CE, no dia 22/08/2019, a fim de participar da Inauguração da Areninha de Esporte e Lazer de Pentecoste - CE, conceden-
do-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 20 de Agosto de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ LUCAS DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3001111 - 2, desta Secretaria, 
a viajar à cidade de Guaramiranga - CE, no dia 23/08/2019, a fim de Participar da Inauguração da Areninha de Esporte e Lazer de Guaramiranga - Ce, conce-
dendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 20 de Agosto de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019