DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. OBJETO: cooperação
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população
do Município de RERIUTABA/CE, através da implantação de um Posto de
Atendimento do DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento
e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos
usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações,
bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 10414773/2018,
no art. 116, da lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua
publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ Sem
valor. VALOR: Sem valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 21 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS : IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE. OSVALDO
HONÓRIO LEMOS NETO - Prefeito de RERIUTABA/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. OBJETO:
O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes conve-
nentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de
INDEPENDÊNCIA/CE, através da implantação de um Posto de Atendi-
mento do DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento e
emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos
usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações,
bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito
do Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio
fundamenta-se no processo nº 10412738/2018, no art. 116, da lei nº 8.666/93 e
subsequentes alterações FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá vigência a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de
2022, podendo ser prorrogado, de acordo com a vontade das partes e nos
termos da legislação vigente VALOR GLOBAL: R$ 00,00 VALOR: 00,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
08 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCONCELOS PONTE-
Superintendente DETRAN/CE. JOSÉ VALDI COUTINHO- Prefeito de
INDEPENDÊNCIA/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº75/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com
a finalidade de disponibilizar à população do Município de SABOEIRO/CE,
através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os
serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e
encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais
serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no
processo nº 10647190/2018 e 10648910/2018, no art. 116, da lei nº 8.666/93 e
subsequentes alterações FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá vigência a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022,
podendo ser prorrogado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da
legislação vigente VALOR GLOBAL: R$ 00,00 VALOR: 00,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de agosto de
2019. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE. JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS - Prefeito de
SABOEIRO/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº77/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com
a finalidade de disponibilizar à população do Município de CATUNDA/CE,
através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os
serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e
encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais
serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no
processo nº 00935551/2019, no art. 116, da lei nº 8.666/93 e subsequentes
alterações FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022, podendo
ser prorrogado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da legis-
lação vigente VALOR GLOBAL: R$ 00,00 VALOR: 00,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de agosto de
2019. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA -
Prefeita de CATUNDA/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CEGAS/2018
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDE-
REÇO: Av.Washington Soares, nº 6475, bairro José de Alencar, Fortaleza/
CE, CEP:60.830-005; IV - CONTRATADA: OFICINA DE EVENTOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av.Senador Virgílio Távora nº2257, bairro
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016.
Justificativa do Assessor de Comunicação e Markting - ASCOM ; VII- FORO:
De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 13.1., da
Cláusula Décima Terceira do contrato ora aditado, que passa a vigorar com
a seguinte redação:” A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Assessor de Comunicação e Marketing, como Gerente do Contrato e
pelo(a) Técnico de Processos Organizacionais Jorge Alexandre de Oliveira
Neto, como Fiscal do Contrato, especialmente designados para este fim pela
CONTRATANTE” ; IX - VALOR GLOBAL: -0-; X - DA VIGÊNCIA:
-0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou
qualquer outro Aditivo; XII - DATA: Fortaleza/Ce, 06 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGAS) e Gabrielle Nobre Lima Dal Belo(OFICINA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRA-
TADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Conjuntos de Regulagem e Medição (CRMs) com medidores do
tipo diafragma e rotativo, os quais irão fazer parte da rede de distribuição de
gás natural da CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20190015/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do
direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de
Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 18
(dezoito) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$
1.870.800,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil e oitocentos reais) pagos
em Na primeira quinta feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura
no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios
oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de Agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGAS) e Gustavo Primi Nieto(GASCAT).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRA-
TADA: IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA EIRELI, nome fantasia “IMAGEM SEGURANÇA”.
OBJETO: Aquisição e instalação de câmeras e outros equipamentos
que irão compor o sistema de vídeo monitoramento interno da CEGÁS,
conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste
instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e os preceitos do direito
privado FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado
a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 49.806,00 (quarenta e
nove mil, oitocentos e seis reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15
(quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio
Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Francisco
Dráurio Pinho Costa(IMAGEM).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº124/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de
Gerente Administrativo Operacional do Mêtro do Cariri, matrícula nº. 00240,
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de
26.08.2019 a 27.08.2019, com a finalidade de participar de reunião gerencial
da DOP, para apresentar relatório da situação operacional e de manutenção
do Sistema do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total
de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), e passagens
aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor
de R$ 644,01 (seiscentos e quarenta e quatro reais e um centavo), perfazendo
o valor total de R$ 759,66 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu
§ 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº125/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
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