DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
LUCIA MARIA ALENCAR CORREIA
CÔNJUGE
08118370330
8.148,09
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2019 .
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 6912840/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JAIME VICTOR FERNANDES, CPF: 020.405.493-15 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo de 1º Sargento, matrícula nº 017048-1-8, com óbito em 04/09/2016, pensão
mensal no valor de R$ 4.634,27 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 172, de 13/09/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 04/09/2016: NOME: JULIETA SOARES FERNANDES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 046 773 403 - 82 VALOR: R$ 4.634,27 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 3693400/2018- VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º da Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
e art.32, alínea “a” da Lei nº 897 de 06 de dezembro de 1950, e art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, RESOLVE CONCEDER à(s) BENE-
FICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-CABO reformado - JOSE ALAIDE DA COSTA, falecido no dia 02/11/1964, a pensão policial militar
POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIA DO CARMO DIAS COSTA, falecida em 20/06/16, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE
conforme resolução nº 812/1976, de 06/09/1976, no valor de R$ 3.444,23 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), conforme
descrição abaixo: A partir de 11/05/2018. NOME: DOURICE MARIA DA COSTA SANTOS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 30/06/1955)
CPF: 743 869 723 - 15 VALOR: R$ 1.722,12 NOME: DOURILDE MARIA DA COSTA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 20/04/1960) CPF:
828 729 703 - 63 VALOR: R$ 1.722,12 Tornar sem efeito, o ato publicado no DOE de 18/10/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 0400468/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
reformado JOSÉ MANOEL DE LIMA, CPF: 024.740.853-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo do posto de 2º Tenente, matrícula nº 023216-1-0, com óbito em 12/01/2017, pensão mensal no
valor de R$ 6.124,68 (seis mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os
efeitos do ato publicado no DOE nº 223. de 30/11/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 12/01/2017:
NOME: ANTÔNIA LUZANI FERREIRA LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 388 108 593 - 91 VALOR: R$ 4.899,74 NOME: MARIA JOSÉ DE
VASCONCELOS PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA (20%) CPF: 093 448 963 - 72 VALOR: R$ 1.224,94 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada
no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 3257547/2015, nº 1703211/2018 e nº 7418192/2017, resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão da inclusão de novo beneficiário, o Ato datado de 03/08/2015, publicado no D.O.E. nº 148, p. 58, de 11/08/2015 e o Ato datado de
11/05/2016, publicado no D.O.E. nº 091, p. 73, de 17/05/2016, que concederam uma pensão mensal ao Sr. Marco Aurelio Barreto Barbosa, dependente
na qualidade de filho da ex-servidora, a Sra. Neuma Barreto Carvalho, CPF nº 06273092320, aposentada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social - STDS, onde percebia os proventos do cargo/função de Enfermeiro, Classe V, nível/referência 28, matrícula nº 401283-1-X, falecida em 20/05/2015.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
RICARDO WAGNER DANTAS SILVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICU-
LADOR, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) JOSE IVAN COSTA SAMPAIO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,
simbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, REJANE
MARIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
Fechar