DOE 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº495/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE IVAN COSTA 
SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS  , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº496/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR REJANE MARIA 
TEIXEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na 
CÉLULA DE GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES E RECURSOS DE TIC , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº519/2019 -    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.E. de 
24 de junho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, referente 
as ações do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE”, da Coordenadoria de Perícia Médica, durante o mês de agosto/2019, concedendo-lhes diárias e percentuais, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de  agosto de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 519/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL 
GERAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
FRANCISCO 
DE ASSIS 
BARRETO 
DIAS DE 
CARVALHO
COORDENADOR
300371.1.1
III
29 E 
30/8/2019
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.237,62
1.376,40
ANA 
PAULA 
SOUSA 
GOMES
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300385.1.7
III
29 E 
30/8/2019
FORTALEZA/
JUAZEIRO 
DO NORTE/
FORTALEZA
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.237,62
1.376,40
LUIZ 
PEREIRA 
DE 
LACERDA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300423.1.X
III
29 E 
30/8/2019
FORTALEZA/
JUAZEIRO 
DO NORTE/
FORTALEZA
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.237,62
1.376,40
TOTAL
4.129,20
*** *** ***
PORTARIA N°524/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.E. 
de 24 de junho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO DA SILVA MIRANDA, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº 
600737.1.6, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de João Pessoa - PB, no período de 28 a 30 de agosto de 2019, a fim de participar 
do XII Fórum Interestadual de Regularidade para reunir os entes federados para discutir, junto com a União, estratégias de implantação do e-social que teve 
um novo layout simplificado com a migração de dados da folha de pagamento para o EFD-Reinf, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seis-
centos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/JOÃO PESSOA-PB/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.809,16 (hum mil, oitocentos e nove 
reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 2.660,78 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº543/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR RICARDO WAGNER 
DANTAS SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SECRETARIA EXECU-
TIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº546/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 04289042/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO do empregado público ANTÔNIO WILSON ARAÚJO SOARES, 
Operador de Computador, matrícula nº 000410-1-7, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará -ETICE, para continuar prestando serviços 
no Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, com ônus para origem, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022.  SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº547/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 9261412/2018-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da 
cessão das SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, lotadas no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, para prestarem serviços 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto 
de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019