DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº47/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o professor FLÁVIO MARIA 
LEITE PINHEIRO, matrícula nº 001172-1-8, da função de Ouvidor Subs-
tituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Art. 2º. Esta Portaria 
tem sua vigência retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2019, tornando sem 
efeito a Portaria nº414/2014, de 12/06/2014, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará no dia 02/07/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº48/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: Art. 1º- Designar o professor FLÁVIO MARIA LEITE 
PINHEIRO, matrícula nº 001172-1-8, para exercer a função de Ouvidor da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA. Art 2º- Definir como compe-
tência do Ouvidor: I. receber, registrar no Sistema de Ouvidoria- SOU e 
analisar as manifestações dos Usuários do serviço de Ovidoria da Universi-
dade Estadual Vale do Acaraú-UVA; II. Providenciar o encaminhamento das 
manifestações recebidas pela Ouvidoria; III. Acompamnhar as providências 
adotadas e cobrar soluções, no que tange aos assuntos levados ao conheci-
mento da Ouvidoria, além de manter o usuário informado dessas medidas; IV. 
Providenciar para que a Ouvidoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 
funcione como um canal permanente de comunicação rápida e eficiente entre 
a UVA e a sociedade; V. garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação 
entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú e a sociedade, atuando como 
mediadora na solução de divergências, buscando a satisfação do cidadão 
assistido pelo serviço prestado por esse Órgão; VI. Exercer todas as ativi-
dades próprias de Ouvidor com transparência, imparcialidade, moralidade, 
legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade, pautando sempre seus atos 
nos princípios norteadores da administração pública, adotando sempre uma 
postura pedagógica, mediadora na administração e resolução dos conflitos 
que lhes forem apresentados; VII. manter o Dirigente maior deste Órgão 
informado através de relatórios circunstanciais das manifestações recebidas 
e seus respectivos encaminhamentos, fornecendo, assim, diagnósticos dos 
pontos de excelência deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento, 
seguido de sugestões para este;VIII. representar este Órgão junto à Contro-
ladoria e Ouvidoria Geral- CGE, integrando a Rede de Ouvidorias e demais 
projetos e atividades que necessitem da participação efetiva do Ouvidor. Art. 
3º- Esta Portaria tem sua vigência retroativa a partir de 01 de fevereiro de 
2019, tornando sem efeito a Portaria nº 413/2014, de 12/06/2014, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 02/07/2014. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 
14 de fevereiro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº50/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições e, conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art. 209 da Lei nº 
9826/76; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido à Comissão de 
Sindicância, através da Portaria nº 847/2018, datada de 30 de novembro de 
2018, publicada no Diário Oficial do Estado, em 19/12/2018, por mais 15 
(quinze) dias, a contar da data de publicação desta portaria. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em sobral - CE, 
18 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº57/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em 
conformidade do que consta no Processo Nº 01204160/2019, RESOLVE 
PUBLICIZAR A DESISTÊNCIA da candidata: FRANCISCA AMÉRICA 
FERNANDES RODRIGUES, classificada em 2º, no Processo Seletivo para 
Professor Temporário do Edital Nº 09/2018, homologado pela Resolução nº 
01/2018 – CONSUNI, publicado no DOE de 05/06/2018, do curso de Peda-
gogia, setor de estudo Didática. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº58/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em 
conformidade do que consta no Processo Nº 01205131/2019, RESOLVE 
PUBLICIZAR A DESISTÊNCIA da candidata: LUCIANA MARIA 
MONTENEGRO SANTIAGO, classificada em 2º, no Processo Seletivo 
para Professor Substituto do Edital Nº 33/2017, homologado pela Resolução 
nº 16/2017 – CONSUNI, publicado no DOE de 01/12/2017, do curso de 
Enfermagem, setor de estudo Cuidado de Enfermagem nos Ciclos da vida. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 19 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017; 
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SEVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, 
Centro Empresarial Barros Leal, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art 57,II da lei 8666/93 
e alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: 
Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação da avença original 
por mais 12 meses, tendo seu início 20.03.19 e término em 19.03.2020; IX - 
VALOR GLOBAL: R$1.251.825,00; X - DA VIGÊNCIA: início 20.03.19 e 
término em 19.03.2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas 
por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,25 de janeiro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr. Samuel Aragão de Almeida 
Cavalcante Pela Veneza Serviços Administrativos Eireli-EPP. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; 
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA RENT – SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; V - 
ENDEREÇO: rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, altos, Aldeota, Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no 
art 57,II da lei 8666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de 
Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma 
prorrogação da avença original por mais 12 meses, tendo seu início em 
26.02.2019 e término em 25.02.2020; IX - VALOR GLOBAL: R$554.015,40.; 
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado da avença original por mais 12 meses, tendo 
seu início em 26.02.2019 e término em 25.02.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 
24 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Maria 
Alice Mousinho de Sampaio Pela Rent Serviços Empresariais Ltda.. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; 
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: rua Coronel Manuel Jesuino, nº 
616, Mucuripe,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo 
aditivo fundamenta-se no art 57,II da lei 8666/93 e alterações posteriores. ; 
VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste 
Termo Aditivo uma prorrogação da avença original por mais 12 meses, 
tendo seu início em 26.02.2019 e término em 25.02.2020.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$87.899,04.; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado da avença original 
por mais 12 meses, tendo seu início em 26.02.2019 e término em 25.02.2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; 
XII - DATA: Sobral,29 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú - UVA e Francisco Evandro Lima Pereira Pela Central de Terceiri-
zação de Serviços Eireli-ME.. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-
-UVA CONTRATADA: EMPRESA CÍCERO THIAGO GERONIMO 
FREIRE-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
Material de Elétrico, Hidráulico e de Limpeza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180018-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Foro do município de 
Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses,contado a partir de sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 66.197,20 (Sessenta e seis mil, cento e 
noventa e sete reais e vinte centavos) pagos em Conforme Cláusulas contra-
tuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.1.339
03000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral,15 de fevereiro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA 
CONTRATANTE e Cicero Thiago Geronimo Freire Titular da empresa 
CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE-ME CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019