DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02912591/2019 e no Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será 
de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração 
de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de 50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será 
creditado, pelo concedente, na agência nº 0750-1, operação nº 013 e conta nº 44.228-3 da Caixa Econômica Federal, em parcela única, com cronograma de 
desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.14.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza (CE), 23 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e a 
Sra. Silvia Leticia Nogueira de Oliveira, Presidente 
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 23/08/2019
Identificador: 647
Relação de Pareceres: 0201/2019, 0217/2019, 0226/2019, 0235/2019, 0236/2019, 0238/2019, 0240/2019, 0247/2019, 0248/2019, 0249/2019, 0250/2019,  
 
 
0251/2019, 0252/2019, 0253/2019, 0256/2019, 0257/2019, 0280/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0201/2019
8284257/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Ensino Grau 
Técnico, Unidade Bezerra de Menezes, e 
renova o reconhecimento do curso Técnico 
em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão 
e Negócios, ofertado pelo referido Centro, 
com sede na Av. Bezerra de Menezes, 
2631, São Gerardo, CEP: 60.325-004, 
nesta capital,com validade até 31 de 
dezembro de 2021.
0217/2019
8092320/2017
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso 
Técnico em Segurança do Trabalho, 
ofertado pelo Centro de Estudos e 
Pesquisas em Eletrônica e Informática 
Ltda(CEPEP), instituto sediado na Rua 
General Sampaio, 1746/1754, Centro, 
CEP: 60.020-001, nesta capital, até 31 
de dezembro de 2021,desde que esse 
Centro permaneça credenciado junto a 
este Conselho. 
0226/2019
02560580/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece o curso de ensino médio 
nas modalidades Educação de Jovens e 
Adultos e a Distância, até 31.12.2020 a 
ser ministrado pelo Centro Referencial 
de Educação, INEP/Censo Escolar n° 
23251999, nesta capital, e homologa o 
regimento escolar. 
0235/2019
8597492/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Logística 
- Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, 
ofertado pelo Instituto Ateneu, sediado na 
Av. Coletor Antônio Gadelha, 621, Bairro 
Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, 
até 31 de dezembro de 2022, desde que 
essa Instituição permaneça credenciada 
junto a este Conselho. 
0236/2019
8325409/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Maria 
Montfort, nesta capital, INEP/Censo Escolar 
n° 23071982, renova o reconhecimento 
dos cursos de ensino fundamental e 
médio, sem interrupção, até 31.12.2022, 
e homologa o regimento escolar.
0238/2019
8824480/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de Ensino 
Fundamental e Médio Coronel Estevão 
Alves da Rocha, INEP/Censo Escolar 
nº 23053380, instituição sediada no 
município de Baturité. 
0240/2019
9663103/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Recredencia o Colégio Elite, nesta 
capital, e renova o reconhecimento do 
Curso Técnico em Enfermagem - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser 
ofertado pelo referido Colégio, com 
validade até 31 de dezembro de 2021. 
0247/2019
2820068/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Professora Sílvia 
Helena Nogueira, INEP/Censo Escolar 
n° 23077603, nesta capital, renova o 
reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental e médio, até 31.12.2023, e 
homologa o regimento escolar.
0248/2019
04351686/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Liandra 
Pires Benevides, conforme os termos 
deste Parecer.
0249/2019
04351007/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Leandro 
Pires Benevides da Silva, conforme os 
termos deste Parecer.
0250/2019
04838321/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos 
do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por Letícia Façanha Carneiro em escola 
estrangeira.
0251/2019
03558414/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos 
do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por Matteo Carlucci Cundari em escola 
estrangeira.
0252/2019
03830980/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recomenda o Colégio Master, nesta capital, 
a realizar a classificação da aluna Sofia 
Alencar Gonçalves Pires, referente ao 9º 
ano do ensino fundamental.
0253/2019
04466521/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos 
do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por Erick Adolfo de Paz Chacón, em 
escola estrangeira.
0256/2019
0442155/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Credencia o Instituto de Formação 
para o Trabalho,instituição sediada na 
rua Dr. João do Monte, 920-B-Centro, 
CEP 62.010-220, no município de 
Sobral, e reconhece o Curso Técnico 
de Nível Médio em Saúde Bucal-Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 
de dezembro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019