DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0257/2019
00665031/2019
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Credencia a Escola do Futuro e reconhece 
o Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela 
Escola do Futuro, para funcionamento 
exclusivo em sua sede situada na Rua 
Júlio Cavalcante, nº 34, Bairro Areias, 
CEP 63.508-025, no município de Iguatu, 
até 31 de dezembro de 2022. 
0280/2019
01283396/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível 
Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela 
Escola do Futuro, instituição sediada na 
Rua Júlio Cavalcante, nº 34, Bairro Areias 
I, CEP 63.508-025, no município de Iguatu, 
com validade até 31 de dezembro de 2022. 
TOTAL DE PARECERES :17
Lúcia Maria Bessera Veras
VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 23/08/2019 
Identificador: 648
Relação de Pareceres: 0192/2019, 0243/2019, 0244/2019, 0259/2019, 0265/2019, 0268/2019, 0271/2019, 0272/2019, 0274/2019, 0283/2019, 0285/2019,  
 
 
0288/2019, 0289/2019, 0291/2019, 0292/2019, 0304/2019, 0306/2019, 0307/2019, 0318/2019, 0346/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0192/2019
1114299/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Jardim do Aprender, INEP/Censo 
Escolar n° 23259680, no município de Caucaia, autoriza o 
curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, 
homologa o regimento escolar.
0243/2019
8599495/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 
Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial, 
a ser ofertado pelo Instituto Ateneu, sediado na Avenida 
Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, 
CEP: 60.871-170, nesta capital, até 31 dezembro 2022, 
desde que a essa instituição permaneça credenciada junto 
a este Conselho.
0244/2019
3122836/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto 
Ateneu, com sede na Av. Coletor Antônio Gadelha, nº 
621, Messejana, CEP 60.871-055, nesta capital, com 
validade até 31 dezembro de 2022.
0259/2019
8722734/2018
GUARACIARA 
BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas, 
ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, instituto sediado 
na Rua Francisco das Chagas Sampaio, nº 615, Bairro 
Centro, CEP: 63.210-000, no município de Mauriti, com 
validade até 31.12.2021.
0265/2019
04071144/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Lucê, INEP/Censo Escolar n° 
23073233, nesta capital, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, 
até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar. 
0268/2019
01809762/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Academos, nesta capital, INEP/
Censo Escolar n° 23246014, renova o reconhecimento 
do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 
31.12.2023,e homologa o regimento escolar. 
0271/2019
00825977/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos 
- CEJA Professor Moreira Campos, nesta Capital, INEP/
Censo Escolar n° 23225653, renova o reconhecimento 
dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade 
educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0272/2019
01853982/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio João Batista Campos, anteriormente 
denominado de Escola de Ensino Básico João Campos, 
INEP N° 23142472, no município de Iguatu, renova o 
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, 
sem interrupção, até 31.12.2020, aprova a mudança de 
denominação e homologa o regimento escolar.
0274/2019
02398790/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de João Lucas da Silva Castelo 
Branco, conforme os termos deste Parecer.
0283/2019
02415016/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Mundo Mágico, INEP/Censo Escolar 
n° 23241829, no município de Juazeiro do Norte, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 
31.12.2020, e homologa o regimento escola. 
0285/2019
05121846/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Maria Antonia Navas 
Santos, em escola estrangeira, referente à conclusão do 
ensino médio. 
0288/2019
02248772/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Integrado de Educação para 
Jovens e Adultos(CEJA), nesta capital, INEP 23259353, 
reconhece os cursos de ensino fundamental e médio nas 
modalidade Educação de Jovens e Adultos e a Distância, 
no âmbito do Estado do Ceará, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar. 
0289/2019
01720605/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Marista Sagrado Coração, INEP/
Censo Escolar nº 23564342, nesta capital, renova o 
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0291/2019
04761892/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro, os feitos por Nelson Monteiro em 
escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0292/2019
05034404/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Indira Franklin Infon 
Sambu, em escola estrangeira, referente à conclusão 
do ensino médio. 
0304/2019
04202001/2019
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro, os feitos por Marta Kassungo Jamba 
Lobito, em escola estrangeira, referente a conclusão 
do Curso de Enfermagem na Escola de Formação de 
Técnicos de Saúde de Luanda, na Província de Luanda, 
República de Angola. 
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019