DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0306/2019
7352763/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo 
Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de 
Ensino Grau Técnico, instituto sediado na Avenida Duque 
de Caxias, n° 788, bairro Centro, CEP: 60.035-110, com 
validade até 31 de dezembro de 2022.
0307/2019
03232047/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalência aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Julia Agbilo Té, em 
escola estrangeira.
0318/2019
04111286/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Cascavelense, no município de 
Cascavel, INEP/Censo Escolar nº 23059753, renova o 
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0346/2019
04611548/2019
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Responde consulta a Escola de Educação Básica e Profissional 
Fundação Bradesco, sobre estágio supervisionado, e dá 
outras providências.
TOTAL DE PARECERES :20
Lúcia Maria Bessera Veras
VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL  CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 23/08/2019
Identificador: 649
Relação de Pareceres: 0255/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0255/2018
0266217/2018 
 
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Básica Domingos Gonçalves 
Muniz, no município de Itapipoca, na jurisdição da CREDE 
02, Itapipoca, INEP/Censo Escolar n° 23035854, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento 
do curso de ensino fundamental,sem interrupção, até 31.12.2019, 
homologa a nucleação com a Escola de Educação Básica Odete 
Teixeira Barroso, INEP 23036281 e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES :1
Lúcia Maria Bessera Veras
VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 23/08/2019
Identificador: 650
Relação de Pareceres: 0255/2019, 0261/2019, 0262/2019, 0278/2019, 0284/2019, 0294/2019, 0295/2019, 0296/2019, 0297/2019, 0298/2019, 0299/2019,  
 
 
0301/2019, 0302/2019, 0303/2019, 0305/2019, 0308/2019, 0309/2019, 0312/2019, 0347/2019, 0348/2019, 0350/2019, 0351/2019,  
 
 
0352/2019, 0353/2019, 0354/2019, 0356/2019, 0357/2019, 0358/2019, 0360/2019, 0361/2019, 0363/2019, 0364/2019, 0365/2019,  
 
 
0368/2019, 0369/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0255/2019
8892184/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de 
Nível Médio em Saúde da Família - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde,ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, instituição sediada 
na Rua Francisco das Chagas Sampaio, nº 615, bairro Centro, CEP 
63.210-000, no município de Mauriti, com validade até 31 de dezembro 
de 2021, sem interrupção, desde que esse Centro permaneça credenciado 
junto a este Conselho.
0261/2019
0600486/2018
SAMUEL BRASILEIRO 
FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica-Eixo Tecnológico:Controle 
e Processos Industriais, na modalidade a distância(EaD), ofertado pelo 
Instituto Philum em sua sede na Rua Raimundo Alves Bezerra, n° 
207, bairro Centro, no município de Banabuiú, com validade até 31 
de dezembro de 2021.
0262/2019
0600184/2018
SAMUEL BRASILEIRO 
FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico: 
Segurança, na modalidade a distância(EaD), ofertado pelo Instituto 
Philum,instituição sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, 
bairro Centro, CEP:63.960-000, no município de Banabuiú, com validade 
até 31 de dezembro de 2021.
0278/2019
8721703/2018
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo 
Centro Educacional Lacerda, instituição sediada na Rua Francisco 
das Chagas Sampaio, 615 - Centro, CEP: 63.210-000, Mauriti-Ceará, 
até 31 de dezembro de 2021, sem interrupção, desde que esse Centro 
permaneça credenciado junto a este Conselho.
0284/2019
04262241/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida Escolar de Elton Barbosa Lima, conforme os termos 
deste Parecer. 
0294/2019
04898405/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Larissa dos Santos Teixeira, conforme os 
termos deste Parecer.
0295/2019
01360579/2019
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde solicitação a Sra. Emanuelle Nadja Santos Sousa, quanto a 
denúncia/abuso de autoridade.
0296/2019
8683364/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Formação Peter Pan e reconhece o Curso Técnico de 
Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento 
Educacional e Social, na modalidade presencial,ofertado pelo Centro 
de Formação Peter Pan, com sede na Rua Cel. Alexandrino, nº 1030, 
bairro Centro, CEP 62.930-000, em Limoeiro do Norte, no Estado do 
Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2022.
0297/2019
02373704/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Credencia o Colégio Politécnico Alencarino(CPA), sediado na Travessa 
Vicente Veloso. nº 379, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.900-000, no 
município de Russas, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, com validade até 31 de dezembro de 2022. 
0298/2019
3503821/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: 
Gestão e Negócios, a ser ofertado na sede do Instituto Fiel, na Rua 
Coronel José Aderaldo, nº 131, Centro, CEP 63.610-000, no município 
de Mombaça, com validade até 31 de dezembro de 2022, desde que a 
instituição permaneça credenciada.
0299/2019
01960983/2019
SAMUEL BRASILEIRO 
FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Orienta procedimentos para regularização da vida escolar da Sra. 
Andrea Lima de Sousa Moreira, requerida pela Diretora Pedagógica 
do IASOCIAL Sra. Ana Mareza de Macedo. 
0301/2019
7829454/2018
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Instrumentação 
Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo 
Centro Profissionalizante ATS, localizado na Rua Conceição, nº 
1362, bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte, com validade até 31 
de dezembro de 2020. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019