DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            edital, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. JUSTIFICATIVA: Em razão da necessidade 
de resposta a impugnação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
IG Nº1018256000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190004 de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
- SOP, cujo objeto a construção de 30 Areninhas Tipo II, composta de 03 
Lotes: Lote 01, Regionais I e III, Lote 02 Regional VI, e Lote 03 Regionais 
II, IV e V, em Fortaleza, Estado do Ceará, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 09/10/2019 às 9h. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações 
do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen 
Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº1014987000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190001, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Ceará – CBMCE, cujo OBJETO é: Aquisição de instrumentos 
musicais para a banda de música do CBMCE. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 7452019, até o dia 13/09/2019 às 08h30min 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
IG Nº1016792000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190002 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Supe-
rior – SECITECE, cujo OBJETO é: Contratação de serviços especializados 
para realização das ações institucionais da Secretaria da Ciência, Tecno-
logia e Educação Superior – SECITECE, tais como: montagem, transporte, 
produção de vídeo e serviços gráficos, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7232019, até o dia 
16/09/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190007 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará 
- CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Quadriciclos, Carreta Rodoviária para 01 (um) quadriciclo 
e Carreta Rodoviária para 02 (dois) quadriciclos, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8992019, 
até o dia 17/09/2019 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto 
de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro 
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190589
IG Nº1009455000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190589, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com 
Reposição de Peças para Os Sistemas de Geração de Vácuo e Sistema de 
Bombeamento de Água do Hospital de Messejana. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5892019, até o dia 17/09/2019 às 09h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190845
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190845 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8452019, até o dia 18/09/2019 às 09h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190846
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190846 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8462019, até o dia 17/09/2019 às 08h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão 
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190870
IG Nº1011018000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190870 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipa-
mentos médico hospitalares (Desfibriladores), pertencentes ao Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8702019, até o dia 17/09/2019 às 09h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190877
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190877 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8772019, até o dia 17/09/2019 às 08h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190881
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190881 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8812019, até o dia 17/09/2019 às 09h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019