DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0302/2019
00818164/2019
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em 
Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado 
pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e 
Informática (CEPEP), com sede à Avenida da Universidade, 3228/3232, 
bairro Benfica, CEP 60.020-181, nesta capital, com validade até 31 de 
dezembro de 2022, desde que a Instituição permaneça credenciada.
0303/2019
9197862/2018
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional 
IDETE, localizado à Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, 
253,no município de Tauá, com validade até 31 de dezembro de 2022, 
desde que a Instituição permaneça credenciada.
0305/2019
6510802/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Recredencia o Centro Caririense de Pós-Graduação(CECAP) e renova o 
reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde,na modalidade Presencial, ofertado pelo 
Centro Caririense de Pós-Graduação(CECAP),instituição sediada na Rua 
Sulino Duda, nº 113, bairro Triângulo, CEP: 63.041-185,no município 
de Juazeiro do Norte, com validade até 31 de dezembro de 2022. 
0308/2019
8301720/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Credencia o Instituto Ateneu, situado na Rua Carlos Vasconcelos, 1774, 
bairro Aldeota, CEP 60.115-171, nesta Capital, e reconhece o Curso 
Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,com 
validade até 31 de dezembro de 2021.
0309/2019
03152221/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E 
PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola do Futuro, situada 
na Rua Júlio Cavalcante, 34-B, bairro Areias I, em Iguatu, até 31.12.2022.
0312/2019
01421152/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 
Amiguinhos de Infância, INEP/Censo Escolar nº 23239573, no município 
de Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o 
reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0347/2019
03202253/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Primavera, nesta capital, INEP/Censo 
Escolar nº 23204435, renova o reconhecimento do curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0348/2019
04919658/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar Maria Karoliny Gomes Fernandes, conforme 
os termos deste Parecer.
0350/2019
05060499/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio São Pedro, anteriormente denominado de Escola 
Francisco Gonzaga de Sousa, INEP/Censo Escolar nº 23260718, no 
município de Granja, autoriza o funcionamento da educação infantil e 
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, 
homologa o regimento escolar, aprova as mudanças de mantenedor de 
Brígido & Sousa Neto Ltda, CNPJ nº 17.966.141/0001-66 para São Pedro 
Educação Infantil e Fundamental Ltda, CNPJ nº 17.966.141/0001-66, 
de endereço da da Rua 13 de Maio, nº 184, Bairro Planalto do Sol, 
CEP 62.430-000, Granja/CE para Travessa Vereador Inácio Barcelos, 
nº 100, Bairro Exposição, CEP 62.430-000, Granja-CE e aprova a 
mudança de denominação. 
0351/2019
05764399/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Zito Indequi em escola estrangeira.
0352/2019
05705619/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Diamantino Gomes Ioia em escola estrangeira.
0353/2019
04235244/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Larissa Menezes Rabelo em escola estrangeira referente a 
conclusão do ensino médio. 
0354/2019
03004907/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Júlia Fialho anteriormente denominado de Colégio 
de Ensino Médio Júlia Fialho, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 
23253193, reconhece o curso de Ensino Médio, sem interrupção até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0356/2019
05489827/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Ketlem de Paula Lima, conforme os 
termos deste Parecer.
0357/2019
03686870/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Naiane Mota Ferreira, conforme 
os termos deste Parecer. 
0358/2019
04458936/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza avida escolar de Maria Elizabeth Pinho Bandeira, conforme 
os termos deste Parecer.
0360/2019
04136831/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza avida escolar de José Wedson de Almeida Fernandes, 
conforme os termos deste Parecer. 
0361/2019
00686969/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Arca de Noé, no município de Itapajé, 
INEP/Censo Escolar nº 23264527, reconhece o curso de ensino fundamental 
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0363/2019
04166013/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gente 
Inocente, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 
23268255, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental , 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0364/2019
04064750/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a EEMTI Cornélio Diógenes, no município de Jaguaribe, 
INEP/Censo Escolar nº 23135905, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0365/2019
06079304/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprova a mudança de endereço da Escola Integrada José de Alencar, 
INEP/Censo Escolar nº 2272252, localizada anteriormente na Travessa 
dos Prazeres, nº 363, Centro, CEP 62.800-000, em Aracati, para a 
Rua Cel. Alexanzito, nº 1152, Salas A, B, C e D, Farias Brito, CEP 
62-800-000 no município de Aracati, e homologa o regimento escolar.
0368/2019
05589201/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Sophia Regueira Gana em escola estrangeira.
0369/2019
05430440/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Gabriel Antonio Padrón Pérez Corcho em escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES : 35
Lúcia Maria Bessera Veras
VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior da Concorrência Pública Nacional Nº 20190002 de interesse da Secretaria 
do Turismo, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de produção e operacionalização de feiras, seminários, roadshows, famtour, 
fampress, ações promocionais em shoppings e aeroportos, eventos com operadoras de turismo, eventos de promoção gastronômica, ações de encantamento 
para receptivo de cruzeiros, eventos de captação, eventos de treinamento, eventos de promoção em geral e outros eventos de promoção do destino turístico 
Ceará, com prestação de serviços de atendimento nesses eventos de turismo de lazer e de negócios, no ceara e nos demais Estados do Brasil, com fornecimento 
dos recursos humanos e materiais necessários à execução dos serviços contratados. a produção e operacionalização referem-se aos eventos que a SETUR 
realiza, co-realiza, participa e co-participa, para promoção do Estado, devidamente especificado no anexo a (Termo de Referência) e demais anexos deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019