DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190892
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190892 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Cateteres Diversos), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8922019, até o dia 17/09/2019 
às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Edson Bezerra 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190900
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190900 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais odon-
tológicos (Resinas Diversas), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9002019, até o dia 17/09/2019 às 10h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190922
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190922 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 9222019, até o dia 18/09/2019 às 08h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190927
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190927 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (placa monocúspide), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9272019, até o dia 17/09/2019 
às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190935 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190935 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 9352019, até o dia 17/09/2019 às 08h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190004
IG Nº1023526000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190004, de interesse da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Auxiliar Admi-
nistrativo I, Assistente Técnico III, Técnico em Teleprocessamento, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 19/09/2019 às 15h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 
de agosto de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3052019 no sistema Comprasnet, de interesse da URCA, cujo 
OBJETO é Aquisição de material permanente para atender ao Funcio-
namento da Rádio Universitária da Universidade Regional do Cariri - 
URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190296 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02962019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos 
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0422
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 422 2019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é, Aquisição de material de consumo – ETIQUETAS E RIBBONS para 
o sistema informatizado de Banco de Sangue – SBS, CPC (BSCUP) e Labo-
ratório de Hematologia, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190728
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07282019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais 
odontológicos (Banda para pré-molar), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190735
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07352019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido 
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20190001 de interesse da 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE PASSARELAS DE 
PEDESTRES PARA TRAVESSIA SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DO 
VLT, RAMAL PARANGABA MUCURIPE; INSTALAÇÃO DE ALAM-
BRADO PARA FECHAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO VLT, 
RAMAL PARANGABA MUCURIPE E EXECUÇÃO DO GUARDA-
-CORPO DO TÚNEL EDUARDO DOURADO DA FONTE (BORGES 
DE MELO), cuja vencedora do certame foi a empresa CG CONSTRUÇÕES 
LTDA, com valor global de R$ 8.499.304,30 (oito milhões, quatrocentos e 
noventa e nove mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019