DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2214/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 06896000/2019; 07057614/2019 e 06673001/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação da 
UECE, de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/
CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de agosto 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2214/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
ANA CRISTINA BATISTA 
DOS SANTOS
PROFESSOR ADJUNTO, I
017001.1-1
21/10/2019 a 
25/10/2019
FORTALEZA/ SÃO 
LUÍS/   FORTALEZA
04 e ½
602,04
1.599,74
ESTENIO ERICSON 
BOTELHO DE AZEVEDO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006979.1-5
03/09/2019 a 
06/09/2019
FORTALEZA/ BRASÍLIA/ 
 
 
FORTALEZA
-
1.846,39
1.846,39
GUSTAVO BEZERRA DO 
NASCIMENTO COSTA
PROFESSOR ADJUNTO, I
300613.1-4
18/09/2019 a 
21/09/2019
FORTALEZA/ RIO DE 
JANEIRO/   FORTALEZA
-
1.543,96
1.543,96
*** *** ***
PORTARIA Nº2247/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista os processos:07533530/2019-07533327/2019-07469645/2019-07469246/2019-07469742/2019-07469971/2019-07426741/2019-
07469513/2019-07470635/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) 
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos  Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2247/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
LUCIANA MEIRE GOMES REGES
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300764.1-9
20/09/2019 a 
21/09/2019
FORTALEZA/JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
GLEUDSON PASSOS CARDOSO
PROFESSOR ADJUNTO, M
006671.1-0
13/09/2019 a 
14/09/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO SAVIO GOMES 
MAGALHÃES
PROFESSOR ADJUNTO, K
006940.1-0
27/09/2019 a 
28/09/2019
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
DILTON GONÇALVES TEIXEIRA
PROFESSOR ADJUNTO, I
300476.1-3
18/10/2019 a 
19/10/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO SAVIO GOMES 
MAGALHÃES
PROFESSOR ADJUNTO, K
006940.1-0
18/10/2019 a 
19/10/2019
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
REGINA CLAUDIA 
RODRIGUES DOS SANTOS
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300764.3-5
18/10/2019 a 
19/10/2019
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ELISEU MARLONIO 
PEREIRA DE LUCENA
PROFESSOR , 
ASSOSCIADO N
006756.1-X
25/10/2019 a 
26/10/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
DILTON GONÇALVES TEIXEIRA
PROFESSOR ADJUNTO, I
300476.1-3
25/10/2019 a 
26/10/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
REGINA CLAUDIA 
RODRIGUES DOS SANTOS
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, I
300764.3-5
25/10/2019 a 
26/10/2019
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO SAVIO GOMES 
MAGALHÃES
PROFESSOR ADJUNTO, K
006940.1-0
22/11/2019 a 
23/11/2019
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2248/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:07533718/2019-07427063/2019-07426199/2019-07470562/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de 
acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem 
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de 
agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2248/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
EMMANUELA HARAKASSARA 
RODRIGUES DE LIMA
COLABORADOR 
EVENTUAL
01314667394
13/09/2019 a 
14/09/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
CHARLES IELPO MOURÃO
COLABORADOR 
EVENTUAL
67133223368
25/10/2019 a 
26/10/2019
FORTALEZA/BEBERIBE 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MAYARA SETUBAL 
OLIVEIRA ARAUJO
COLABORADOR 
EVENTUAL
04232166351
25/10/2019 a 
26/10/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA  
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
COLABORADOR 
EVENTUAL
79654770334
06/12/2019 a 
07/12/2019
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2016
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 62/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; 
V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 13/09/2019 até 12/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais 
Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 21/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio 
- Presidente da FUNECE, Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta Lima - Diretora de Mercado 
e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº143/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07293296/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCINA MARIA CAMPOS ROCHA, matrícula nº 0895321-X, Auxiliar de Admi-
nistração, ocorrido em 26/12/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 26/12/2018, com fundamento no art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019