DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1061/2019-GAB - O(A)SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR SILVANA
MOURA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de
AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 para ter exercício na, SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1064/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FABRICIA
JANAINA MAIA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 3,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1074/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR SILVINHA DIAS
DE MELO FERREIRA GALVAO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício
na CARIÚS - EEM ADAHIL BARRETO (NÍVEL B), unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1084/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDNA DE JESUS
ARAUJO MIRANDA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na
CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 3, unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2017/
PROCESSO Nº06748117/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NILTON PEREIRA BARROSO - ME, com sede na Av. Antônio Sales,
nº 574, L3 Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-100, inscrita no
CNPJ sob o nº 70.032.776/0001-79, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. NILTON PEREIRA BARROSO, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 21058181 – SSP/CE, e do CPF nº
227.200.653-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
276/2017, publicado no D.O.E de 14.11.2017, de acordo com o Processo nº
06748117/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes;; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de confecção,
instalação e montagem de comunicação visual externa para as Unidades de
Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2019
até 31 de outubro de 2020 e o prazo de execução prorrogado por mais 10
(dez) meses, a contar de 18 de outubro de 2019 até 17 de agosto de 2020, em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COGEA, datado em
08 de agosto de 2019, de acordo com as fls. 13-14 e IG nº 1024948, constante
nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 23 de agosto
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, NILTON PEREIRA BARROSO - Contratada.Testemunhas:
01-Ilegível 02-Helena Silva Almeida.Fortaleza, 28 de agosto de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2017/
PROCESSO Nº03409842/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. –
EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG
nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado
na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 329/2017, publicado no D.O.E de 27.02.2018, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº03409842/2019; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes;; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato e o prazo de execução dos serviços do contrato, que tem por obje-
tivo à contratação por lote de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNI-
CÍPIO DE QUIXADÁ – CE, LOTE III, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de junho de 2019 até 12 de outubro
de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir de 09 de agosto de 2019 até 05 de janeiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 02 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Carlos Rodrigo B. de Sousa
02-Rita de Cássia Mendes.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018/
PROCESSO Nº02881262/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada,
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2018, publicado no D.O.E de 27.02.2018, de acordo com
justificativa do Processo Nº02881262/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes;; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e
supressões de valores ao contrato resultando em repercussão financeira
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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