DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LIDIANE VIEIRA ALBU-
QUERQUE, matrícula 978728-13, lotado(a) no(a) GUARAMIRANGA 
- EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO (NÍVEL C), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-
-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 de 30 de 
Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, ERLANIO 
FERREIRA LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) PABLO EDUARDO GONCALVES SATURNINO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) FABRICIA JANAINA MAIA SOUSA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) EDNA DE JESUS ARAUJO MIRANDA 
CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do 
art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 
15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 de 30 de Abril 
de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, ALEX JOSE DE 
SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) SILVINHA DIAS DE MELO FERREIRA GALVAO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SILVANA MOURA MONTEIRO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1055/2019-gab - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 
2019, RESOLVE DESIGNAR ERLANIO FERREIRA LIMA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FI-
NANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na GUARAMIRANGA - EEM 
ZÉLIA DE MATOS BRITO (NÍVEL C), unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1056/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR PABLO EDUARDO GONCALVES 
SATURNINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na ICÓ - EEMTI 
PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO (NÍVEL B), unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1060/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALEX JOSE 
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na QUIXERÉ - EEM 
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA (NÍVEL C), unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019