DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            positiva, ora aditado, que tem por objeto a contratação do remanescente das 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, LOTE III 
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR 
GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$ 
202.685,76 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e 
seis centavos), representando 17,14% (dezessete vírgula quatorze por cento) 
do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 
125.373,48 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta 
e oito centavos), representando 10,60% (dez vírgula sessenta por cento) do 
valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no 
valor de R$ 77.312,28 (setenta e sete mil, trezentos e doze reais e vinte e oito 
centavos), representando 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento) 
do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 128-155 e 
Documento emitido pelo DAE, à fl.156 do processo supramencionado, parte 
integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; 
XII - DATA: 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - 
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE.Testemunhas: 01-Carlos Rodrigo Barros de Sousa 02-Ilegível.
Fortaleza, 28 de agosto de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2018/
PROCESSO Nº04064520/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A.S.R. COMÉRCIO E 
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede 
na Av. Dois Rios, n.º 612, Galpaoa, Bairro: Ibura, Recife/PE, CEP: 51.230-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ DE FREITAS 
TAVARES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 4.037.158 
SSP-PE, e do CPF nº 824.631.904-34, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 268/2018, publicado no D.O.E de 31.08.2018, de acordo 
com a justificativa exarada no Processo nº 04064520/2019; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 
no art. 57, §1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante 
as condições seguintes;; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de plataformas eleva-
tórias de percurso vertical com instalação, itens 01, 02 e 03, para as Escolas 
Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante do instrumento 
original, independentemente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao 
contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 21 de agosto de 2019 até 20 de agosto de 2020, em conformidade com a 
justificativa exarada no Despacho – COGEA/Coordenadoria de Gestão de 
Aquisição e Eventos Educacionais, datado em 10.05.19 e IG nº1024788, 
constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 12 de agosto de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação, ANDRÉ DE FREITAS TAVARES - Contratada.Testemunhas: 
01-Helena Silva Almeida 02-Ilegível.Fortaleza, 12 de agosto de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2018/
PROCESSO Nº05071407/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, 
com sede na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.203.692/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sr. ROGÉRIO MENEZES COELHO JUNIOR, portador 
da Carteira de Identidade nº 6.304.590, e do CPF nº 043.238.724-29, residente 
e domiciliado em Fortaleza/Ce resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 293/2018, publicado no D.O.E de 29.09.2018; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, 
§ 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições 
seguintes;; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que 
tem por objetivo a Aquisição de Acervo Bibliográfico para implementar nas 
bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas em que a SEDUC 
oferta Educação Básica, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos nos itens 14, 16, 17, 18, 19, 21, 27, 79, 126, 127, 128, 129 e 130, 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da 
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de setembro de 2019 até 20 de setembro 
de 2020 e fica prorrogado a sua execução por mais 10 (dez) meses, a partir 
de 31 de agosto de 2019 até 30 de junho de 2020, conforme justificativa 
exarada no Despacho - COGEA, datado em 26.06.2019, de acordo com as 
fls. 06-07 e IG nº 1024777, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII 
- DATA: 01 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação, ROGÉRIO MENEZES COELHO 
JUNIOR - Contratada.Testemunhas: 01-Helena Silva Almeida 02-Ilegível. 
Fortaleza, 28 de agosto de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06867221/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M CORONEL 
VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, 
CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; 
IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo 
(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo de Aditivo de acordo 
com o contrato 09/2019, processo n° 01324513/2019 publicado no DOE de 
26/03/2019 e de acordo com a carta convite 02/2019 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” e § 1° da Lei Federal n° 
8.666/2017 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA EM GARRAFÕES DE 20.0 LITROS – ÁGUA MINERAL da E.E.M 
CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 09/2019, que 
trata do valor, será acrescido o valor de R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e 
quatro reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 
uma única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram 
convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Agosto de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - Contratante, Amaurilio 
Joelio Leal de Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Kelen de 
Oliveira 02- Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07168033/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO 
MACHADO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38 - CREDE 12 - 
Madalena, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO 
LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV 
- CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo 
(a) Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: 
Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 05/2019, processo n° 
03646780/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com a carta 
convite 03/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da 
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA 
POTÁVEL ADICIONADA DE SAIS) da E.E.M ALFREDO MACHADO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº 05/2019, que trata do valor, será acrescido o valor 
de R$ 1.192,80 (Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos), 
que representa 11,19% (Onze Inteiro e Dezenove Centésimo por cento), e 
o pagamento será de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019