DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (Seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.02.02266.13.33903000.10000.0.30.00 – 5080 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRATANTE, 
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
Viviane Menezes de_Siqueira Mota 2 - Jefersson Furtado Lima, Fortaleza 
28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05671900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA EEMTI JOHNSON, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: EMPRESA 
A & E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SERVIÇOS 
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.778.938/0001-
06, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) ERICK HENRIQUE RIBEIRO 
TELMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 45.465,47 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS, E QUARENTA E SETE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000-
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, ERICK HENRIQUE RIBEIRO 
TELMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CÉZAR MARIA 
GONÇALVES DE SOUZA 2 - INGRID CAVALCANTE SILVA, Fortaleza 
28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04800081/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-
00,CREDE 15 - PARAMBU/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.Silas Alves Siqueira CONTRATADA: M J RODRIGUES BATISTA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.375.072/0001-07,representado neste ato 
pela Sra. Maria José Rodrigues Batista. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a contratação DE SERVIÇO DE INTERNET - LINK 
DE INTERNET SERVIÇO DE INTERNET - LINK DE INTERNET 
(OBS.: FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 
15 MB DE VELOCIDADE) – PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2019/12273 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.13.33904000.10000.0.30.00 – 14506. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Silas Alves 
Siqueira - CONTRATANTE, Maria José Rodrigues Batista - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Viviane Menezes de Siqueira Mota 2 -Jefersson 
Furtado Lima, Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324081/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0787-44 
- 8ªCREDE - PALMACIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRA-
TADA: JOSÉ ERISMAR DE SOUSA, representado neste ato pelo Sr. 
JOSÉ ERISMAR DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA nº 20190003 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 220(DUZENTOS E VINTE)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.085,00 (CATORZE MIL E OITENTA E CINCO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258307339030002730113000-5250. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE -JOSÉ ERISMAR 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971501/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEPJOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CNPJ/MF 07.954.514/0048-99 
- 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto CONTRATADA: FIXANET TELECOM 
PROVEDOR DE INTERNET LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
23.381.878/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Bruno 
Santos Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK DEDICADO de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 05 MEGA (5120 Kbps), 
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12797e 
Termo de Participação 2019/0013respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 
dias(trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de sua ASSINATURA.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do LINK DE INTERNET 
5MB DEDICADOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 DIAS ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
datado após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 (seis 
mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33904
000.10000.0.30.00 -14431. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE -Antonio Bruno 
Santos Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Evaldo Luís 
Antunes, 02-Vanduesia Araújode Oliveira. Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05177930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO 
CORREIA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes 
Meneses CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representado neste ato 
pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 988,32 (novecentos e 
oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARA DENIZE LOPES MENESES 
- CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - GINA LANDIM TORRES 2 - FABIANA 
FERREIRA DE LIMA, Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019