DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de
Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA
DE SOUSA - Contratante, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO 02- FABIO
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06940999/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº020/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA - CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de
Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte - Ce; IV - CONTRATADA:
ARENA NET TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.047.228/0001-13,
neste ato representada pelo Sr. Marcel Queiroz Gurgel; V - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 028/2018
publicado no DOE de 25/09/2018 e de acordo com o processo nº 6193130/2018
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte - Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato do
Contrato 020/ 2018 que tem por objetivo contratação de empresa para prestação
de serviço defornecimento de link – plano business 5mb (ILM / 5.8 GHZ)
– acesso à internet com velocidade garantida de 5mb com ip fixo incluindo
instalação de equipamento homologado pela Anatel – por um período de 12
meses, em favor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Vidal
Malveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (sessenta)
dias, a partir de 29 de agosto de 2019 até 26 de janeiro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 06 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Robe-
riana Martins de Oliveira - Contratante, Marcel Queiroz Gurgel - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Alcileide de Araújo Freire 02- Maria Lucineide
Almeida Gadelha. Fortaleza, 26 de agosto de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05656596/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº001/2018; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO
MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
ALBERT EINSTEIN FREITAS; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/
CE; IV - CONTRATADA: ARENA NET TELECOMUNICAÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇO EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº06.047.228/0001-13, LIMOEIRO DO NORTE, CE, representado neste
ato pelo Sr. MARCEL QUEIROZ GURGEL; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com o Contrato 01/2018, Carta Convite de nº 15/2018 publicado
no Licitaweb de 2018/14180 e de acordo com o processo nº 4821029/2018,
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
Contrato 001/ 2018 que tem por objetivo execução de Serviços de Insta-
lação e Fornecimento de Link de Internet da Escola Estadual de Educação
Profissional Avelino Magalhães, conforme orçamento de despesas do contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 124 (124) dias, a partir de 30/06/2019 até 31/10/2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 20/07/2019 até 17/10/2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 01 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ALBERT EINSTEIN
FREITAS - Contratante, MARCEL QUEIROZ GURGEL - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06613980/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59- CREDE 1 - Mara-
canaú/Ce, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE; III - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce;
IV - CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Termo de Participação 01/2019, publicado no DOE de
27/03/2019 e de acordo com o processo no 01843200/2019 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e §1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar
forma de pagamento, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANU-
TENÇÃO DA CREDE - MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.530,00 (Hum Mil,
Quinhentos e Trinta Reais), que representa 25 % (Vinte e Cinco por Cento ), e
será pago após publicação no D.O.E, em única parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Julho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE
- CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Elrivânia Pereira Santos, 02 - Lucineide Cavalcante
Aguiar. Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10009615/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA Monsenhor Tabosa /CE, inscrita
no CNPJ/MF; 07.954.514/0172 - 81, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor ( a
) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA: Empresa/Firma
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita
no CNPJ sob nº 19.153.173/0001 - 78, Município Monsenhor Tabosa, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Elton Barbosa De Mesquita, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/ SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA – ABASTE-
CIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA CAPACIDADE PARA
8.000 LITROS. cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003
FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
(Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266812339039001000003000 5079.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Jeane
de Sousa Sampaio CONTRATANTE Antonio Elton Barbosa De Mesquita
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Janete da Costa Nascimento
2- Antonia da Silva Nascimento. Fortaleza 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02556329/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/EEM
ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-
00,CREDE 15 - PARAMBU/CE,CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob nº11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
contratação de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/10838 FORO:
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 675,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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