DOE 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04429030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0612-64, CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE,neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral,Sra.CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRA-
TADA: M A PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob
Nº02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.MARCOS ALCÂN-
TARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAMPOS
SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,28 (três
mil e cinquenta reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS
DUARTE - CONTRATANTE, MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Tadeu Teófilo Arrais
2 - Nathaly de Lavor Pinheiro, Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07431036/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0477-84,FORTALEZA/CE neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,50 (quatro mil, nove-
centos e quarenta reais ecinquenta centavos) 4.940,50 (quatro mil, novecentos
e quarenta reais ecinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA:
27 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos
Sales - CONTRATANTE,Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - LIRANIR BEZERRA HOLANDA 2 - MARIA
LUIZIETE ALVES DA ROCHA, Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03944969/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192
-25,CREDE 3 - CRUZ/CE, neste ato representada seu Diretor (a), Sra.
Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA
SEMENTES DA TERRA,CNPJ 11.016.960/0001-66,representado neste ato
pelo Sr. José Odecio de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00 –5248, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE,José Odecio de
Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CHARLEN ALVES
ALBUQUERQUE 2 - FRANCISCO LUCIANO ANDRADE, Fortaleza 28
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06254149/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SANTA LUZIA Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0452 - 26, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA - COOPAAGRO, município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001 - 08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo
Araújo Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Fortaleza/Ce . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.204,00 ( Três mil duzentos e quatro reais ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022123620232266303339030001000003000 - 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de
Oliveira Dantas CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Marluce Queiroz de Paiva 2- Paula Frassinete Ponte
Holanda. Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06721405/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA
SILVA BRAGA CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLIP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2019e Termo
de Participação 12/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(
Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.161,20 (HUM MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E
VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 23
de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 - DANIEL
LIMA MOURA, Fortaleza 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05671617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-
88, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: T.SOARES RODRIGUES
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
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